27/jul/2001. Por Adriano Menechini. Considerações gerais, pressupostos, espécies e condições, revogação, prorrogação, extinção da pena, observações jurisprudenciais.

23/mai/2001. Por Adriano Menechini. O Infanticídio é um crime semelhante ao homicídio, onde ocorre a destruição da vida do neonato pela mãe, que se encontrara, no momento da consumação do crime, sob influência do estado puerperal (artigo 123 do Código Penal Brasileiro).