Jacqueline Dias de Freitas Schaefer
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SCHAEFER, Jacqueline Dias de.REMÉDIOS OU GARANTIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Baseado no Artigo 5º da Constituição Federal,Direito Net.Belo Horizonte-MG. Disponivel em:http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9708/Remedios-ou-garantias-de-Direito-Constitucional. Acesso em: 09 maio 2016.
jacquelininha_dias@hotmail.com
Artigos Publicados (1)
Remédios ou garantias de Direito Constitucional
Jacqueline Dias de Freitas Schaefer
A Constituição Federal inclui entre as garantias individuais o direito de petição, o habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, aos quais encontram-se na doutrina e na jurisprudência, o nome de remédios de Direito Constitucional.
Constitucional
08/05/2016
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