Rondineli Varela dos Santos
Advogado em Blumenau - SC, pós graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação.
rondinelivarelasantos@gmail.com
Artigos Publicados (2)
Código de Processo Civil: da execução por quantia certa contra devedor insolvente
Rondineli Varela dos Santos
O concurso universal de credores que se instaura quando o devedor é declarado insolvente, e que o Código de Processo Civil regula, é espécie de processo concursal, ou de execução coletiva.
Processo Civil
05/03/2014
O uso da jurisprudência nas petições cíveis
Rondineli Varela dos Santos
A jurisprudência toma corpo no meio jurídico, como mais um instrumento que pode suscitar as opiniões e decisões, favoráveis para uns e para outros nem tanto ou nada. Como se verá adiante a jurisprudência tem um papel de relevo no Direito, e no direito brasileiro esta se torna uma constante.
Processo Civil
07/01/2014
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico