Daniel de Melo Arantes Cabral
Formado em Direito e estudando Ciências da Computação. Experiência em LGPD, mediação, áreas bancárias, área digital e filantropia. Visão holística e habilidade de resolver conflitos. Conhecimento em finanças e negociações. Habilidade para lidar com questões relacionadas à tecnologia e internet.
danielmacabral@gmail.com
Artigos Publicados (4)
Acompanhando o ritmo da inovação: a evolução do Direito Bancário no Brasil
Daniel de Melo Arantes Cabral
Evolução do Direito Bancário no Brasil desde a criação do BACEN até os dias atuais. Aborda as principais leis, regulamentações e mudanças no mercado financeiro.
Civil
04/04/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil: proteção de direitos fundamentais de liberdade e privacidade
Daniel de Melo Arantes Cabral
O texto trata da LGPD, lei que estabelece regras para tratamento de dados pessoais no Brasil, garantindo privacidade e liberdade de escolha. Incentiva empresas a desenvolverem práticas de privacidade e segurança eficazes e prevê sanções para as empresas que não cumprirem suas obrigações.
Civil
31/03/2023
A natureza jurídica dos empregados de aplicativos: uma discussão complexa
Daniel de Melo Arantes Cabral
Análise sobre natureza jurídica dos empregados de aplicativos, incluindo os entregadores de alimentos, debatido na esfera jurídica brasileira sem consolidação de entendimento. Direitos e proteção legal adequada para trabalhadores e segurança jurídica para empresas são destacados.
Trabalhista
26/03/2023
O princípio da moralidade administrativa e o devido processo legal
Daniel de Melo Arantes Cabral
O servidor público deve ter a consciência de que e sua atuação perante a sociedade deve ser moldada pelos elementos éticos e morais. Os seus atos causam impacto na sociedade, pois estão diretamente ligados ao interesse público.
Administrativo
03/11/2012
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