Lorena Matos Gama
Advogada. Professora de Prática Trabalhista, Direito Bancário e Direito Processual Tributário. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Bahia. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (Coordenação Prof. Paulo de Barros Carvalho).
nenamatos@gmail.com
Artigos Publicados (3)
Empregado aposentado e portador de doença ocupacional: o direito à reintegração
Lorena Matos Gama
Análise sobre a estabilidade do trabalhador aposentado, sem perder a oportunidade de traçar comentários gerais sobre a estabilidade e as garantias de emprego no ordenamento jurídico. E, análise dos requisitos para a decretação da garantia provisória ao emprego decorrente de doença ocupacionais.
Trabalhista
30/03/2012
A possibilidade de o incapaz reparar o dano e as medidas sócio-educativas do ECA
Lorena Matos Gama
Um breve estudo do art. 928 do Código Civil, que prescreve a possibilidade de o incapaz reparar o dano, cominado com as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Penal
09/01/2007
Lei nº 11.232/2005 e as alterações de maior relevância
Lorena Matos Gama
Análise da alteração do Código de Processo Civil com o advento da Lei nº 11.232/2005, realizando um exame do novo procedimento de execução.
Processo Civil
09/11/2006
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