Perfil



Aldeci de Aquino Magalhães

aldeci.aquino@bol.com.br

Acadêmico do 4º ano do Curso de Direito da universidade Federal do Pará, Campus de Santarém.

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Artigos publicados


Natureza jurídica do cheque pós-datado

18/jul/2006. Por Aldeci de Aquino Magalhães. Aborda de forma objetiva a polêmica questão da natureza jurídica do cheque pós-datado frente a sua constante utilização nas transações comerciais e a divergência entre a disposição legal e o direito costumeiro.

Interpretação da lei: Racionalismo puro?

13/jul/2006. Por Aldeci de Aquino Magalhães. Aborda de forma objetiva a questão patente da hermenêutica jurídica frente ao dogmatismo do positivismo em voga em alguns graus de jurisdição em contradição com crescente fortalecimento da visão do direito em uma conjuntura social.