Artigos
| Artigos jurídicos enviados por usuários do DireitoNet. Para publicar seus artigos nesta seção, clique aqui. |
 |
2.400
|
|
| Buscar artigos: | |||
|
Perfil
Benevides Fernandes Netobenevidesjrp@ig.com.brOficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). |
Artigos publicados
28/jan/2008
Uso do capacete
Comentários sobre as Resoluções CONTRAN nº 203/06 e 253/07, que disciplinam o uso de capacete pelos condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.
27/jun/2007
Novidades no trânsito: engates
Analisa os requisitos necessários para a utilização do equipamento de acoplamento mecânico (engate), bem como as infrações de trânsito que lhe são aplicáveis.
12/jun/2006
Ilegalidade do recolhimento de PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB
Comenta as ilegalidades da Resolução nº 168/2004 do CONTRAN.
06/jun/2006
O interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da PMESP frente à Lei nº 10.792/03
Traça breves linhas sobre a possibilidade de elaboração de quesitos pelo defensor durante o interrogatório do acusado, em decorrência da edição da Lei nº 10.792/03.