Direito Ambiental (pesca)
Aborda as definições tratadas pela Lei nº 11.959/2009, a atividade pesqueira, natureza da pesca, embarcações, aquicultura, dentre outros. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Relacione as colunas abaixo.
I- Os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora.
II- Fase da atividade pesqueira destinada ao aproveitamento do pescado e de seus derivados, provenientes da pesca e da aquicultura.
III- Fase da atividade pesqueira destinada à transferência do pescado e dos seus derivados de embarcação de pesca para outra embarcação.
( ) Recursos pesqueiros.
( ) Processamento.
( ) Transbordo do produto de pesca.
2. Quais das sequências estão corretas?
I- As baías, lagunas, braços de mar, canais, estuários, portos, angras, enseadas, ecossistemas de manguezais, ainda que a comunicação com o mar seja sazonal, e as águas compreendidas entre a costa e a linha de base reta.
II- Os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar.
III- A porção de água do mar não incluída na zona econômica exclusiva, no mar territorial ou nas águas interiores e continentais de outro Estado, nem nas águas arquipelágicas de Estado arquipélago.
( ) Alto-mar.
( ) Águas continentais.
( ) Águas interiores.
3. O exercício da atividade pesqueira poderá ser proibido transitória, periódica ou permanentemente para proteção:
I– de espécies, áreas ou ecossistemas ameaçados.
II– do processo reprodutivo das espécies e de outros processos vitais para a manutenção e a recuperação dos estoques pesqueiros.
III– da saúde pública.
IV– do trabalhador.
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