Programa Habite Seguro I
Trata sobre o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, instituído pela Lei nº 14.312/22. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro):
I- foi instituído como instrumento destinado à promoção do direito à moradia a profissionais de segurança pública.
II- proporcionará condições específicas para acesso à moradia própria, nos termos da Lei nº 14.312/22 e de seu regulamento.
III- integrará, no que couber, o Programa Casa Verde e Amarela, de que trata a Lei nº 14.118/21.
2. O Programa Habite Seguro é destinado a:
3. Programa Habite Seguro NÃO é destinado a:
I- policiais inativos da reserva remunerada.
II- policiais aposentados.
III- policiais inativos reformados.
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