Atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais

1. Os órgãos do Ministério Público deverão orientar as suas unidades quanto ao atendimento dos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas com base nas seguintes diretrizes, exceto:

a) respeito à autoidentificação de pessoa ou grupo como representante de povo ou comunidade tradicional

b) atenção às especificidades socioculturais dos grupos e flexibilização de exigências quanto a trajes, de modo a respeitar suas formas de organização e vestimentas, bem como pinturas no corpo, adereços e símbolos.

c) priorização do atendimento presencial e da recepção nas unidades, devendo o atendimento remoto ocorrer em circunstâncias excepcionais, devidamente motivadas, devendo ser oferecidas à pessoa atendida as condições necessárias para apresentar suas demandas.

d) respeito à língua materna e garantia de mecanismos para a tradução ou interpretação das demandas.

e) Todas estão corretas.

2. Analise e assinale a assertiva correta.

I- A atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais se pautará pela observância da autonomia desses grupos e pela construção de diálogo intercultural permanente, de caráter interseccional.
II- A autoatribuição de identidade como povo e comunidade tradicional deve ser respeitada pelo Ministério Público, cabendo ao órgão atuar e zelar para que o Poder Público não exerça qualquer discriminação e promova a efetivação do regime jurídico que dela decorre.
III- O Ministério Público deve garantir o respeito à autoatribuição por parte dos órgãos e instituições incumbidos da promoção de políticas públicas destinadas aos povos e comunidades tradicionais.

a) A afirmação I está correta.

b) As afirmações I e II estão corretas.

c) As afirmações II e III estão corretas.

d) As afirmações I, II e III estão corretas.

e) As afirmações I e III estão corretas.

3. O diálogo intercultural deve abranger o princípio:

I- da informalidade.
II- da presença física.
III- da tradução intercultural.

a) I.

b) I e III.

Atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais

Trata sobre a Resolução 230/21 do CNMP que disciplina o atendimento do MP aos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas. 10 questões para concurso.

1. Os órgãos do Ministério Público deverão orientar as suas unidades quanto ao atendimento dos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas com base nas seguintes diretrizes, exceto:

3. O diálogo intercultural deve abranger o princípio:

I- da informalidade.
II- da presença física.
III- da tradução intercultural.

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Trata sobre a Resolução 230/21 do CNMP que disciplina o atendimento do MP aos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas. 10 questões para concurso.

1. Os órgãos do Ministério Público deverão orientar as suas unidades quanto ao atendimento dos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas com base nas seguintes diretrizes, exceto:

3. O diálogo intercultural deve abranger o princípio: I- da informalidade. II- da presença física. III- da tradução intercultural.

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II- da presença física.
III- da tradução intercultural.