Política de Privacidade


O que é a política de privacidade?

A Política de Privacidade define o tratamento que o DireitoNet dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do DireitoNet.

Informações coletadas

O DireitoNet coleta as seguintes informações pessoais quando o visitante se registra como novo usuário:

Caso opte por assinar o DireitoNet, o usuário fornece as seguintes informações:

Usuários que possuem artigos ou textos publicados no DireitoNet podem fornecer, opcionalmente, informações para a criação do seu perfil, entre elas:

Uso das informações

O DireitoNet utiliza estas informações para:

O DireitoNet recebe e armazena automaticamente, em seus servidores, as informações sobre a visita do usuário pelo site, incluindo o endereço IP, cookies do DireitoNet e as páginas acessadas.

O DireitoNet não fornece nem comercializa, sob hipótese alguma, quaisquer informações pessoais do usuário a terceiros. Entretanto, o DireitoNet se reserva ao direito de fornecer estas informações em resposta a processos judiciais ou em casos de suspeita de violação do Termo de Uso ou do Contrato de Adesão para Assinantes do DireitoNet.

Uso de cookies

Os cookies são pequenos arquivos, normalmente contendo um identificador anônimo único, enviados ao usuário pelo DireitoNet e armazenados em seu computador. O DireitoNet utiliza cookies para a identificação e autenticação do usuário no momento de seu acesso. Os visitantes anônimos (não registrados) também recebem cookies para que o DireitoNet possa estimar a audiência do site.

O usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitar todos ou notificá-lo quando um cookie lhe é enviado. Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, o usuário deve verificar a ajuda do seu navegador para saber como modificar suas preferências sobre cookies. Para ajustar as configurações de cookies do seu navegador, clique aqui. Se o usuário rejeitar todos os cookies (opção não recomendada), não conseguirá usar os recursos e serviços do DireitoNet que exigem sua identificação, como as seções para assinantes e publicação de conteúdo, entre outros.

Como consultar, editar ou excluir informações pessoais no DireitoNet?

O usuário que possui senha no DireitoNet poderá, a qualquer instante, consultar, editar ou excluir suas informações pessoais através da Minha Área. Caso deseje excluir completamente qualquer informação pessoal que o DireitoNet possua, o usuário deverá entrar em contato com o DireitoNet, solicitando o cancelamento do seu registro.

Segurança das informações

As informações dos usuários e assinantes são protegidas por senha por motivos de segurança e privacidade. Por este motivo, a senha de acesso ao DireitoNet é individual e secreta. O DireitoNet nunca solicitará sua senha por e-mail ou por telefone.

O DireitoNet utiliza a criptografia SSL de 128 bits certificada pela Equifax Secure, uma das maiores empresas de certificação digital do mundo. Através da criptografia, garantimos a segurança dos dados que você fornece durante o pedido e pagamento da assinatura.

As páginas seguras são indicadas com a figura de um cadeado (Site seguro (SSL 128 bits)) localizado no rodapé do seu navegador. Além disso, você verá que o endereço das páginas seguras se inicia com "https://seguro.direitonet.com.br/...". Sempre que você estiver em uma página segura, seus dados estarão trafegando com total segurança pela internet.

Alterações na Política da Privacidade

O DireitoNet poderá alterar esta política de privacidade sempre que entender necessário. É recomendado, portanto, que o usuário visite esta página regularmente.


Equipe DireitoNet


30 de março de 2006