Afastamento temporário do cônjuge do lar
Esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar
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Processo n.º
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Nome completo da requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada Endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Separação, que move em face de Nome completo do requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° Número do RG, CPF n° Número do CPF, com fulcro no art. 301 do Código de Processo Civil, requerer a concessão de TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O AFASTAMENTO DE SEU CÔNJUGE DO LAR CONJUGAL, até final solução do litígio, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
DOS FATOS
1 - Colhe-se da documentação em anexo que o Requerido está sob o vício da embriaguez e, em vista dessa circunstância, tem demonstrado total irresponsabilidade, fazendo constantes ameaças à Requerente e a seus filhos descrever as ameaças, provocando, principalmente nas crianças, horror e medo.
2 - Tal conduta do Requerido, muitas vezes agressiva, tornou-se insuportável, colocando em perigo a vida e a segurança física da Requerente e dos menores em questão.
DO DIREITO
De acordo com o art. 301 do Código de Processo Civil: “A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.”
Dessa forma, pleiteia a Requerente o afastamento temporário do Requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Divórcio.
Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer digne-se Vossa Excelência em determinar:
- autorização liminar para afastar o Requerido do lar conjugal;
- a intimação do Requerido, para que tome conhecimento acerca dos termos desse pedido;
- a concessão definitiva do afastamento da Requerido do lar conjugal;
- a intimação do ilustre representante do Ministério Público;
- a condenação dos Requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Dá-se à causa o valor de valor em reais.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Local, Dia de Mês de Ano.
Assinatura do Advogado
Número de Inscrição na OAB
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