Direitos e garantias fundamentais


16/mar/2014

Sobre este Guia

Área do Direito Constitucional
Conteúdo 25 itens
Tempo estimado 6 horas
Inscritos 1142
Inscreva-se neste guia

Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior.

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da CF, podendo ser encontrados em todo o texto constitucional. Diante da grande relevância do tema, através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de estudar a classificação dos direitos fundamentais em gerações de direitos, a diferença entre direitos e garantias fundamentais, suas características, abrangência e aplicabilidade, os direitos individuais e coletivos esculpidos na Constituição Federal e os remédio constitucionais. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Cláusulas pétreas 
Resumo Aplicabilidade e eficácia dos Direitos e Garantias Fundamentais 
Resumo Direitos Fundamentais em espécie I 
Resumo Direitos Fundamentais em espécie II 
Resumo Direitos Fundamentais em espécie IV 
Resumo Direitos Fundamentais em espécie V 
Resumo Direitos Fundamentais em espécie VI 
Resumo Direitos fundamentais em espécie III 
Resumo Remédios constitucionais 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Mandado de Segurança - Quebra de sigilo bancário 
Petição Mandado de segurança face a negativa de fornecimento de medicamentos 
Contrato Autorização de uso de imagem com fim comercial 
Contrato Autorização de uso de imagem sem fim comercial 
Contrato Autorização para Uso de Imagem de Propriedades 

Atualidades


Tipo Título
Notícia Direito à imagem: um direito essencial à pessoa 
Notícia Limites do segredo de justiça 
Notícia Os limites da revista imposta aos trabalhadores 
Notícia STJ: liberdade de informação e proteção da personalidade têm o mesmo status na Constituição 

Avaliação


Tipo Título
Teste Direitos Fundamentais em Espécie I 
Teste Direitos Fundamentais em Espécie II 
Teste Direitos Fundamentais em espécie III 
Teste Direitos e Garantias Fundamentais 
Teste Direitos e deveres individuais e coletivos 
Teste Remédios constitucionais 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Direitos e garantias fundamentais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Como funcionam os Guias de Estudo?

Como funcionam os Guias de Estudo do DireitoNet

Estude Direitos e garantias fundamentais com o conteúdo organizado pelo DireitoNet, responda testes e questões dissertativas e, ao final, ganhe uma avaliação personalizada da nossa equipe. São mais de 320 guias com conteúdo revisado e atualizado para você estudar.

Inscreva-se neste guia