Sentença


16/mar/2014

Sobre este Guia

Área do Direito Processo Civil
Conteúdo 32 itens
Tempo estimado 8 horas
Inscritos 51
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Todas as particularidades das sentenças judiciais dos diversos ramos do Direito, com seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais.

A sentença é o ato judicial que põe fim ao processo, resolvendo ou não o mérito da causa. Como todo ato judicial, ela também possui o momento adequado para ser proferida, requisitos, particularidades e espécies. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a sentença.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Acórdão - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Dicionário Acórdão - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Dicionário Cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Decisão interlocutória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Decisão interlocutória - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15) 
Dicionário Despacho 
Dicionário Despacho - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Ex tunc 
Dicionário Liquidação de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Reexame necessário - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) 
Dicionário Reexame necessário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Sentença  
Dicionário Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Trânsito em julgado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Coisa julgada - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 
Resumo Julgamento e sentença (Direito Penal Militar) 
Resumo Sentença (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Sentença (Processo Penal) 
Resumo Sentença (Processo Trabalhista) II 
Resumo Sentença I (Processo do Trabalho) 
Roteiro Liquidação de sentença (Direito Processual do Trabalho) 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Coisa julgada - Contestação com preliminar 
Petição Coisa julgada - Contestação com preliminar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Embargos Declaratórios - Omissão de acórdão - Prequestionamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo 
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Embargos de declaração - Ação de despejo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Exceção de coisa julgada - Extinção da ação penal 
Petição Sentença absolutória - provada a inexistência do fato 
Petição Sentença absolutória – fato não constitui infração penal 

Avaliação


Tipo Título
Teste Atos processuais (Processo Civil) 
Teste Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho) 
Teste Julgamento e Sentença (Direito Penal Militar) 
Teste Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Sentença, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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