Testemunha
Conceito de testemunha e prova testemunhal, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.
Processo Civil
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3
Testes
9
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As provas são um fundamento indispensável no processo civil brasileiro, tratando-se como prova todos os meios admitidos para a demonstração da veracidade dos fatos. A petição inicial é momento adequado para requerer a prova testemunhal, para o autor, e a contestação, para o réu, ou então na fase de especificação de prova, durante as providências preliminares. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste a prova testemunhal, quando é apresentado o rol de testemunhas, como são intimadas as testemunhas, em qual momento se realiza o depoimento testemunhal, quais os direitos e deveres das testemunhas, como o depoimento é documentado, quem realiza o pagamento da despesa que a testemunha efetuou para comparecimento à audiência, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Acareação |
Dicionário | Prova testemunhal |
Dicionário | Testemunha |
Resumo | Meios de prova III |
Resumo | Prova testemunhal |
Resumo | Provas (Direito Processual Civil) I |
Resumo | Testemunhas (Processo Penal) I |
Resumo | Testemunhas (Processo Penal) II |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Acareação de testemunha |
Petição | Antecipação de audiência para oitiva de testemunha - Idade |
Petição | Antecipação de depoimento de testemunha |
Petição | Carta de advogado informando arrolamento de testemunha |
Petição | Cobrança de despesas - Comparecimento de testemunha em juízo |
Petição | Compromisso de levar a testemunha à audiência |
Petição | Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária |
Petição | Dispensa de depoimento pela testemunha |
Petição | Escusa de testemunha |
Petição | Especificação de provas |
Petição | Expedição de carta precatória |
Petição | Inquirição de testemunha impossibilitada de comparecer em juízo |
Petição | Intimação de testemunhas |
Petição | Juntada do comprovante de pagamento da verba para intimação |
Petição | Pedido de adiamento de audiência |
Petição | Produção antecipada de provas |
Petição | Prova testemunhal - Depoimento antecipado |
Petição | Requerimento de oitiva da testemunha em sua residência |
Petição | Rol de testemunhas |
Petição | Substituição de testemunha - Falecimento |
Petição | Transferência de depoimento de testemunha |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Alterações na Legislação Penal visam preservar dignidade da vítima e de testemunhas |
Notícia | Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição |
Notícia | Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas |
Notícia | Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo |
Notícia | Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida |
Notícia | Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Prova testemunhal (Processo Civil) |
Teste | Prova testemunhal II |
Teste | Testemunhas (Processo Penal) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Testemunha, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.