Transexualidade
Trata sobre o direito ao aspecto físico da estética humana, a adequação do sexo do intersexual e do transexual, a mudança de sexo e o registro civil, o transexual e sua prole, a previdência social, direito sucessório, desportivo e trabalhista, dentre outras peculiaridades.
Direito Constitucional
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O transexual muitas vezes é confundido com o travesti e com o homossexual, mas esses termos se referem a diferentes situações do campo da sexualidade humana. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quem é a pessoa transexual, quais os principais direitos e problemas enfrentados pelos transexuais, o que é a cirurgia de mudança de sexo, como fica o registro civil do transexual após a cirurgia, e como o Brasil se posiciona em relação ao tema. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Identidade de gênero |
| Dicionário | Orientação sexual |
| Dicionário | Transexualidade |
| Resumo | Biodireito |
| Resumo | Cirurgia estética e transexualismo (Biodireito) |
| Resumo | Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero |
| Resumo | Efeitos jurídicos da mudança de sexo (Biodireito) |
| Resumo | Feminicídio |
| Resumo | Relação médico-paciente |
| Resumo | Retificação, restaurações e suprimentos (Registros Públicos) |
| Resumo | Violência doméstica e familiar contra a mulher |
| Roteiro | Retificação de assento |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual |
| Petição | Requerimento para inclusão de nome social |
| Petição | Retificação de assento de certidão de nascimento |
| Contrato | Averbação da alteração de prenome e gênero |
| Contrato | Termo de consentimento para realização de procedimento médico - Cirurgia plástica |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans |
| Notícia | Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual |
| Notícia | O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil |
| Notícia | O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil |
| Notícia | STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS |
| Notícia | STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão |
| Notícia | TRF3 confirma indenização de R$ 60 mil a transexual que teve ficha de alistamento militar divulgada na internet |
| Notícia | Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia |
| Notícia | Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ |
| Notícia | Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Biodireito e bioética |
| Teste | Cirurgia estética e transexualismo (Biodireito) |
| Teste | Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero |
| Teste | Uso do nome social de pessoas travestis e transexuais |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Transexualidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.