Habeas Corpus
Ampla abordagem sobre o habeas corpus, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, procedimento e aplicação prática.
Direito Constitucional
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Sendo a garantia constitucional que tutela a liberdade de locomoção de qualquer cidadão, o Habeas Corpus é um recurso de extrema importância no âmbito jurídico, com ampla utilização nas formas preventiva ou liberatória. Neste material do DireitoNet, você aprenderá as regras e peculiaridades do habeas corpus, como legitimidade, prazos, cabimento, competência e procedimentos, suas diferentes formas e aplicações, previsão legal, conceitos, particularidades e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o mandado de segurança.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Autoridade coatora |
| Dicionário | Habeas corpus |
| Dicionário | Remédios constitucionais |
| Resumo | Ações Constitucionais (Direito Eleitoral) |
| Resumo | Direitos Fundamentais em espécie I |
| Resumo | Direitos Fundamentais em espécie II |
| Resumo | Direitos Fundamentais em espécie IV |
| Resumo | Direitos Fundamentais em espécie VI |
| Resumo | Direitos fundamentais em espécie III |
| Resumo | Habeas corpus |
| Resumo | Remédios constitucionais |
| Roteiro | Habeas corpus |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Habeas Corpus - Falta disciplinar - Progressão de regime |
| Petição | Habeas Corpus ao STJ (ECA) |
| Petição | Habeas Corpus quando cessados os motivos da prisão |
| Petição | Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude |
| Petição | Habeas corpus (Processo do Trabalho) |
| Petição | Habeas corpus - Depositário infiel |
| Petição | Habeas corpus - Excesso de prazo da prisão |
| Petição | Habeas corpus - Falta de justa causa |
| Petição | Habeas corpus - Negação de fiança pelo delegado de polícia |
| Petição | Habeas corpus - Nulidade |
| Petição | Requerimento de sustentação oral - Habeas Corpus |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Afastada prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime |
| Notícia | Conamp questiona validade de habeas corpus coletivos |
| Notícia | Ex-subsecretário da prefeitura de Santo André (SP) vai permanecer preso |
| Notícia | Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio |
| Notícia | Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior |
| Notícia | Mantida prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes |
| Notícia | Negada liminar que pedia retorno de Sérgio Cabral para complexo prisional no Rio de Janeiro |
| Notícia | Negado HC a acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos |
| Notícia | Negado habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins |
| Notícia | Negado habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína |
| Notícia | Negado habeas corpus a prefeito de Calçoene (AP) |
| Notícia | Negado pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil |
| Notícia | Não cabe habeas corpus somente para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada |
| Notícia | STJ fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa |
| Notícia | STJ indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus |
| Notícia | STJ mantém prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena |
| Notícia | STJ rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal |
| Notícia | STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador de Uberlândia (MG) |
| Notícia | É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Direitos e garantias individuais e nacionalidade |
| Teste | Recursos (Processo Penal) I |
| Teste | Recursos (Processo Penal) II |
| Teste | Remédios constitucionais |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Habeas Corpus, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.