Aids e o direito


11/jan/2017

Sobre este Guia

Área do Direito Constitucional
Conteúdo 19 itens
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Panorama histórico sobre a doença, suas definições, questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades.

Na língua inglesa, a sigla AIDS significa "acquired immunodeficiency syndrome", reportando-se para nosso idioma, traduz-se o significado para "síndrome da imunodeficiência adquirida" (SIDA). O vírus que causa esta doença é o HIV, que ataca as células de defesa do portador que, com o sistema imunológico comprometido, acaba acometido por diversas moléstias. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará como se dá o contágio pelo vírus HIV e o desenvolvimento da doença, quais as questões jurídicas ligadas aos portadores do vírus, como as relações de trabalho, tratamento médico, pensão especial, dentre outros direitos garantidos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário AIDS 
Resumo AIDS (Biodireito) I 
Resumo Biodireito 
Resumo Responsabilidade civil por ato próprio II 
Resumo Transfusão de sangue (Biodireito) 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Restabelecimento de auxílio-doença (HIV) 
Petição Visita íntima ao preso com AIDS 

Atualidades


Tipo Título
Notícia Amil vai reembolsar espólio de paciente vítima da Aids 
Notícia Enfermeira contaminada com vírus HIV receberá R$ 500 mil 
Notícia Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV 
Notícia Portador de HIV garante proteção contra discriminação 
Notícia STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids 
Notícia STJ nega recurso de hospital acusado de contaminar paciente com HIV 
Notícia Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids 
Notícia TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids 
Notícia TST mantém indenização a gari demitido por ser portador de HIV 
Notícia TST mantém reintegração de empregada com AIDS 
Notícia É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids 

Avaliação


Tipo Título
Teste AIDS (Biodireito) 
Teste Discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Aids e o direito, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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