Aids e o direito
Panorama histórico sobre a doença, suas definições, questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades.
Direito Constitucional
19
Itens para leitura
2
Testes
5
Horas de estudo
102
Inscritos
Na língua inglesa, a sigla AIDS significa "acquired immunodeficiency syndrome", reportando-se para nosso idioma, traduz-se o significado para "síndrome da imunodeficiência adquirida" (SIDA). O vírus que causa esta doença é o HIV, que ataca as células de defesa do portador que, com o sistema imunológico comprometido, acaba acometido por diversas moléstias. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará como se dá o contágio pelo vírus HIV e o desenvolvimento da doença, quais as questões jurídicas ligadas aos portadores do vírus, como as relações de trabalho, tratamento médico, pensão especial, dentre outros direitos garantidos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | AIDS |
Resumo | AIDS (Biodireito) I |
Resumo | Biodireito |
Resumo | Responsabilidade civil por ato próprio II |
Resumo | Transfusão de sangue (Biodireito) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Restabelecimento de auxílio-doença (HIV) |
Petição | Visita íntima ao preso com AIDS |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Amil vai reembolsar espólio de paciente vítima da Aids |
Notícia | Enfermeira contaminada com vírus HIV receberá R$ 500 mil |
Notícia | Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV |
Notícia | Portador de HIV garante proteção contra discriminação |
Notícia | STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV |
Notícia | STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids |
Notícia | STJ nega recurso de hospital acusado de contaminar paciente com HIV |
Notícia | Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids |
Notícia | TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids |
Notícia | TST mantém indenização a gari demitido por ser portador de HIV |
Notícia | TST mantém reintegração de empregada com AIDS |
Notícia | É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | AIDS (Biodireito) |
Teste | Discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Aids e o direito, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.