Contrato de empreitada

Contrato de empreitada configura na obrigação assumida pelo empreiteiro, em face do proprietário, para realizar determinada obra de forma pessoal ou por meio de terceiros, seguindo instruções deste último, sem, no entanto, estar subordinado a ele. Trata-se de contrato de prestação de serviços especial. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você entenderá como funciona essa modalidade contratual, suas principais diferenças em relação ao contrato de prestação de serviço, quais suas características e espécies, o que é obra pública, como é verificada e recebida a obra, quanto tempo tem de duração, além de ver as peculiaridades sobre a sua extinção. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.