Águas

A água é um recurso natural renovável (ciclo hidrológico), porém limitado, dotado de economicidade. Via de regra, múltiplos são os usos das águas, a exemplo do consumo humano para atender às necessidades básicas e à recreação, dos animais, da indústria, da agricultura, para a navegação e geração de energia elétrica, recepção de esgotos, dentre outros. Indiscutível a importância da água para a vida. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar as águas em geral e sua propriedade, como se dá o seu aproveitamento, o que é a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e quais as infrações e penalidades de utilização de recursos hídricos. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.