Revisão criminal


08/dez/2014

Sobre este Guia

Área do Direito Processo Penal
Conteúdo 21 itens
Tempo estimado 5 horas
Inscritos 29
Inscreva-se neste guia

Ampla abordagem sobre a revisão criminal, conceito, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazos, competência e muito mais.

Revisão criminal é uma ação penal rescisória que, nos casos expressos na lei, deve ser proposta originariamente perante o Tribunal competente, visando o reexame de determinado processo que já se encontra extinto com seu trânsito em julgado, podendo obter ao final uma reforma total ou parcial da sentença. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, procedimentos, competência, legitimidade, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a revisão criminal.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Absolvição 
Dicionário Recurso 
Dicionário Recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Revisão criminal 
Dicionário Trânsito em julgado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Ação de anulação e substituição de títulos ao portador 
Resumo Revisão criminal eleitoral 
Resumo Revisão criminal no Tribunal do júri  
Resumo Teoria geral dos recursos (Processo Penal) 
Roteiro Revisão criminal 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Justificação criminal 
Petição Revisão Criminal 
Petição Revisão Criminal contra sentença contrária a texto de lei 
Petição Revisão Criminal contra sentença contrária à evidência dos autos 
Petição Revisão Criminal por novas testemunhas e retratação da vítima 
Petição Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei (falta de exame de corpo de delito) 
Petição Revisão criminal contra sentença fundada em provas falsas 

Atualidades


Tipo Título
Notícia Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo 
Notícia STJ analisa momento em que ocorre o trânsito em julgado no processo penal 

Avaliação


Tipo Título
Teste Recursos (Processo Penal) I 
Teste Recursos (Processo Penal) II 
Teste Teoria geral dos recursos (Processo Penal) 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Revisão criminal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Como funcionam os Guias de Estudo?

Como funcionam os Guias de Estudo do DireitoNet

Estude Revisão criminal com o conteúdo organizado pelo DireitoNet, responda testes e questões dissertativas e, ao final, ganhe uma avaliação personalizada da nossa equipe. São mais de 340 guias com conteúdo revisado e atualizado para você estudar.

Inscreva-se neste guia