Distrato


18/nov/2015
 
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24/out/2013 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
18/nov/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
27/mar/2010 Publicado no DireitoNet.

Distrato é forma pela qual se extingue uma relação contratual, que se dá com a anulação de um acordo/contrato firmado entre as partes. Distrato social, por sua vez, é ato que visa rescindir contrato de sociedade comercial ou civil.

Fundamentação:

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