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| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 16/out/2012 | Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. |
| 07/ago/2011 | Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC de 2002 e não sofreu novas alterações até esta data. |
| 16/set/2002 | Publicado no DireitoNet. |
Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantaseo paisagista.
Partes
De um lado, Nome completo do Paisagista, nacionalidade, estado civil, profissão – botânico, engenheiro florestal, etc., RG, CPF, inscrito no Conselho Regional de especificar, sob nº, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado PAISAGISTA.
De outro lado, Nome do completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PAISAGISMO, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato
O presente contrato tem como OBJETO a ornamentação do ambiente externo do imóvel descrever o imóvel de propriedade do CONTRATANTE, sendo fornecidas, pelo Paisagista, mudas de especificar o tipo de planta desejada.
Cláusula 2ª - Da Realização e Entrega do Trabalho
As mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, no prazo de nº dias.
Parágrafo primeiro. A ornamentação será realizada ao longo de nº dias, tendo em vista o período de crescimento das plantas utilizadas.
Parágrafo segundo. Durante nº dias, o CONTRATANTE se compromete a irrigar o jardim diariamente, a fim de viabilizar o cumprimento da prestação pelo Paisagista.
Parágrafo terceiro. Após nº dias, o PAISAGISTA realizará a finalização da ornamentação, repondo, se necessários, as plantas que vierem a morrer.
Parágrafo quarto. Efetuada a entrega definitiva do jardim, o CONTRATANTE será o único responsável pela conservação e reposição das plantas utilizadas.
Cláusula 3ª - Da Remuneração
O CONTRATANTE se compromete a pagar ao PAISAGISTA a quantia de R$ valor expresso, pelo trabalho realizado, objeto desse contrato.
Cláusula 4ª - Da Multa
O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente contrato ocasionará a rescisão imediata, devendo a parte que deu causa responsabilizar-se pela multa de R$ valor expresso.
Cláusula 5ª - Das Disposições Finais
O presente termo passa a vigorar a partir da assinatura das partes, sendo eleito o foro da Comarca de especificar, para dirimirem quaisquer dúvidas sobre o presente instrumento.
Por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PAISAGISMO em três vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
Local, dia, mês e ano.
Assinatura do Paisagista
Assinatura do Contratante
Nome completo e assinatura da Testemunha 1
Nome completo e assinatura da Testemunha 2
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