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Paisagismo


16/out/2012
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
16/out/2012 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
07/ago/2011 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC de 2002 e não sofreu novas alterações até esta data.
16/set/2002 Publicado no DireitoNet.

Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantaseo paisagista.

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Partes

De um lado, Nome completo do Paisagista, nacionalidade, estado civil, profissão – botânico, engenheiro florestal, etc., RG, CPF, inscrito no Conselho Regional de especificar, sob , residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado PAISAGISTA.

De outro lado, Nome do completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PAISAGISMO, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente contrato tem como OBJETO a ornamentação do ambiente externo do imóvel descrever o imóvel de propriedade do CONTRATANTE, sendo fornecidas, pelo Paisagista, mudas de especificar o tipo de planta desejada.

Cláusula 2ª - Da Realização e Entrega do Trabalho

As mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, no prazo de dias.

Parágrafo primeiro. A ornamentação será realizada ao longo de dias, tendo em vista o período de crescimento das plantas utilizadas.

Parágrafo segundo.
Durante dias, o CONTRATANTE se compromete a irrigar o jardim diariamente, a fim de viabilizar o cumprimento da prestação pelo Paisagista.

Parágrafo terceiro. Após dias, o PAISAGISTA realizará a finalização da ornamentação, repondo, se necessários, as plantas que vierem a morrer.

Parágrafo quarto. Efetuada a entrega definitiva do jardim, o CONTRATANTE será o único responsável pela conservação e reposição das plantas utilizadas.

Cláusula 3ª - Da Remuneração

O CONTRATANTE se compromete a pagar ao PAISAGISTA a quantia de R$ valor expresso, pelo trabalho realizado, objeto desse contrato.

Cláusula 4ª - Da Multa

O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente contrato ocasionará a rescisão imediata, devendo a parte que deu causa responsabilizar-se pela multa de R$ valor expresso.

Cláusula 5ª - Das Disposições Finais

O presente termo passa a vigorar a partir da assinatura das partes, sendo eleito o foro da Comarca de especificar, para dirimirem quaisquer dúvidas sobre o presente instrumento.

Por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PAISAGISMO em três vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

Local, dia, mês e ano.

Assinatura do Paisagista

Assinatura do Contratante

Nome completo e assinatura da Testemunha 1

Nome completo e assinatura da Testemunha 2

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