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Paisagismo

07/ago/2011

Histórico de atualizações deste conteúdo
07/ago/2011	Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC de 2002 e não sofreu novas alterações até esta data.
16/set/2002	Publicado no DireitoNet.

Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantaseo paisagista.

Partes

Nome completo do Paisagista, nacionalidade, estado civil, profissão – botânico, engenheiro florestal, etc., RG, CPF, inscrito no Conselho Regional de ........, sob nº, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado PAISAGISTA.

De outro lado, Nome do completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PAISAGISMO, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto Do Contrato

O presente contrato tem como OBJETO a ornamentação do ambiente externo do imóvel descrever o imóvel de propriedade do Contratante, sendo fornecidas, pelo Paisagista, mudas de especificar o tipo de planta desejada.

Cláusula 2ª - Da Realização e Entrega Do Trabalho

As mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, no prazo de nº dias.

Parágrafo Primeiro: A ornamentação será realizada ao longo de nº dias, tendo em vista o período de crescimento das plantas utilizadas.

Parágrafo Segundo: Durante nº dias, o Contratante se compromete a irrigar o jardim diariamente, a fim de viabilizar o cumprimento da prestação pelo Paisagista.

Parágrafo Terceiro: Após nº dias, o Paisagista realizará a finalização da ornamentação, repondo, se necessários, as plantas que vierem a morrer.

Parágrafo Quarto: Efetuada a entrega definitiva do jardim, o Contratante será o único responsável pela conservação e reposição das plantas utilizadas.

Cláusula 3ª - Da Remuneração

O Contratante se compromete a pagar ao Paisagista a quantia de R$ valor expresso, pelo trabalho realizado, objeto desse contrato.

Cláusula 4ª - Da Multa

O não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente contrato ocasionará a rescisão imediata, devendo a parte que deu causa responsabilizar-se pela multa de R$ valor expresso.

Cláusula 5ª - Das Disposições Finais

O presente termo passa a vigorar a partir da assinatura das partes, sendo eleito o foro da Comarca de ............, para dirimirem quaisquer dúvidas sobre o presente instrumento.

Por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PAISAGISMO em três vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

Local, dia, mês e ano.

Assinatura do Paisagista

Assinatura do Contratante

Nome completo e assinatura da Testemunha 1

Nome completo e assinatura da Testemunha 2

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16/set/2002	Publicado no DireitoNet.