Perfil



Pedro do Canto Freitas

pedrodo.canto@gmail.com

Estudante de Direito, formando pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

voltar

Artigos publicados


O sistema federativo no Brasil

21/jul/2005. Por Pedro do Canto Freitas. Breve histórico da origem do sistema federativo brasileiro, tendo como ponto de partida o excesso de autonomia das Capitanias. Extende-se o estudo até a CF de 1946.

Estado e tutela jurisdicional

18/jul/2005. Por Pedro do Canto Freitas. Analisa o vínculo entre o Estado e o elemento jurisdicional.