Eduardo Arrieiro Elias
Advogado em Belo Horizonte/MG. Especialista em Direito Tributário pela UGF/RJ
eduardoarrieiro@yahoo.com.br
Artigos Publicados (2)
Não-incidência da CPMF em relação às operações simbólicas de câmbio
Eduardo Arrieiro Elias
Demonstração da não-incidência da CPMF em relação às operações de investimentos estrangeiros, chamadas de operações simbólicas de câmbio.
Tributário
08/04/2005
Da impossibilidade de a Fazenda Pública ir à juízo na tentativa de reverter decisões administrativas
Eduardo Arrieiro Elias
Abordagem crítica ao despacho do Ministro da Fazenda publicado no DOU, aprovando parecer da PFN, no tocante à possibilidade de a Fazenda Pública ingressar em juízo para anular decisões administrativas favoráveis aos contribuintes.
Administrativo
17/09/2004
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico