Debora Tiemi Scottini
deborats@ig.com.br
Artigos Publicados (2)
Agências reguladoras e o princípio constitucional da livre iniciativa
Debora Tiemi Scottini
O fundamento da atividade econômica tem como pressupostos a valorização do trabalho e livre iniciativa; no capitalismo até pareceriam ideias antagônicas, o que hoje revela-se ao contrário.
Constitucional
07/05/2012
Aspectos constitucionais do IPI
Debora Tiemi Scottini
De acordo com a Constituição Federal, a distinção básica existente entre o IPI e o ISS está no fato de que o primeiro resulta de uma obrigação de dar e o segundo de uma obrigação de fazer.
Tributário
28/04/2012
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico