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Fábio Barletta Gomes

fabiobarletta@terra.com.br

Advogado em Belo Horizonte. Sócio da ZBC Consultoria Empresarial ltda.

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Artigos publicados


Garagem coletiva nos condomínios edilícios: fonte inesgotável de conflitos

16/jan/2010. Por Fábio Barletta Gomes. Um dos maiores problemas enfrentados pelos condôminos, sem dúvida, diz respeito à garagem coletiva ou vagas de uso comum, razão pela qual se torna relevante o tema.

O locatário pode votar na assembleia de condomínio?

23/dez/2009. Por Fábio Barletta Gomes. A questão acerca da possibilidade ou não dos locatários votarem na assembleia do condomínio é dúvida recorrente e sua reposta não chega a ser um consenso, razão pela qual se torna relevante o tema.

Considerações sobre a alteração das fachadas nos condomínios

03/dez/2009. Por Fábio Barletta Gomes. A questão envolvendo o envidraçamento das varandas é ainda bastante polêmica, razão pela qual se torna relevante o tema.

Penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes

01/jun/2009. Por Fábio Barletta Gomes. Recentemente, temos nos deparado com um número crescente de julgados, reconhecendo ao condomínio o direito de aplicar aos condôminos inadimplentes penas restritivas de direito, tais como, limitação do direito de uso dos bens comuns e/ou interrupção do fornecimento de serviços básicos.