Perfil



José Carlos Sallet de Almeida e Silva

jcsallet@gmail.com

Capitão do Quadro de Oficiais de Estado Maior da Polícia Militar do Estado do RS (Brigada Militar/RS); bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM) e pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA)

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Artigos publicados


Aplicação do princípio da insignificância: um processo hermenêutico?

03/out/2006. Por José Carlos Sallet de Almeida e Silva. Analisa o processo hermenêutico constitucional frente ao novel princípio da insignificância no Direito Penal.