Marina Batista Garrett
Estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE
m.garrett@uol.com.br
Artigos Publicados (3)
Da divisão didática à unicidade material: um estudo das gerações dos direitos fundamentais
Marina Batista Garrett
Ao longo da evolução do Direito Constitucional, o estudo dos Direitos Fundamentais passou por diversas tentativas de classificação, de modo a propiciar aos estudiosos do tema uma melhor visão acerca de seus objetivos.
Constitucional
07/02/2006
Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático
Marina Batista Garrett
Fundamentado na participação popular, o princípio democrático acompanhou a evolução humana e resultou na formação de um dos regimes políticos mais aclamados da história, a democracia.
Constitucional
28/12/2005
A necessidade de limites à liberdade religiosa
Marina Batista Garrett
Breve análise acerca da liberdade religiosa que, em determinados casos, poderá ensejar o cometimento de ilícitos.
Civil
23/12/2005
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