Títulos de crédito e seus princípios


25/dez/2007

Aborda os princípios dos títulos de crédito e sua aplicabilidade.

Por José Claudio Leão Barcelos

Origem Etimológica - CREDITUM - CREDERE (latim) = CONFIANÇA.

Antes de falarmos dos princípios aplicáceis aos títulos de crédito, faremos uma breve definição do que seria um título de crédito.

Título de crédito é o documento indispensável para que se faça valer um direito autônomo e literal, nele prescrito.  É potanto, um documento formal com força executiva, representativo de dívida líquida e certa, e de circilação desvinculada do negócio que o originou. São considerados títulos de crédito a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque, e as duplicatas.

Com relação aos princípios aplicáveis aos títulos de crédito, podemos destacar os seguintes:

"Assim, quando o título de crédito, embora destinado à circulação, permanece nas mãos do portador originário, não encontram aplicação os princípios dos títulos de crédito;  o título, nessa hipótese, funciona como um título comum de legitimação, salvo os efeitos particulares que possam derivar de sua eventual qualidade de título executivo.  Só a efetiva circulação acarreta o surgimento dos problemas característicos dos títulos de crédito e a aplicação das normas com eles relacionadas." Giuseppe Ferri

Segundo Pontes de Miranda, os títulos se dividem em cambiais e cambiariformes.  As cambiais básicas ou genuínas são a letra de câmbio e a nota promissória.  Todos os demais títulos de crédito, como o cheque, a duplicata, o conhecimento de depósito, a cédula de crédito à exportação, e outros, são apenas assemelhados ou cambiariformes.  As regras da letra de câmbio e da nota promissória se aplicam aos títulos cambiariformes, em tudo que lhes for adequado, inclusive a ação de execução.




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