Alimentos


16/mar/2014

Sobre este Guia

Área do Direito Família
Conteúdo 50 itens
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Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68.

O vocábulo “alimentos” é muito amplo e não se limita ao sustento de uma pessoa, comportando as prestações devidas para a satisfação das necessidades vitais daquele que não pode provê-las pelo próprio trabalho. Através desse guia do DireitoNet você terá uma visão geral de quais as espécies de alimentos, assim como quem os pleiteia, quais as características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, qual é o objeto e montante das prestações, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los, quais os meios de assegurar o pagamento da pensão e o que são alimentos gravídicos. Inscreva-se, estude tudo sobre o tema e ao final seja avaliado individualmente.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Ação de alimentos - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) 
Dicionário Ação de exoneração de alimentos - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Alimentos 
Resumo Alimentos provisionais 
Resumo Obrigação alimentar e direito a alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Pensão alimentícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Roteiro Especial de alimentos (Lei 5.478/68) 
Roteiro Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC) 

Conteúdo prático


Tipo Título
Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Alimentos - Fase de conhecimento - mãe pede para o filho 
Petição Alimentos - Requeridos ao avô paterno 
Petição Alimentos - Requeridos ao neto 
Petição Alimentos - Réplica à contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Alimentos gravídicos 
Petição Alimentos gravídicos - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Alimentos requeridos pela neta - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Alimentos – Requeridos por filha maior 
Petição Alimentos – Requeridos por filha maior - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Cumprimento de sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)  
Petição Declaratória de união estável c.c alimentos 
Petição Desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Desistência da ação - Execução de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Execução de Alimentos - Acordo - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) 
Petição Execução de alimentos - Extinção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Exoneração de alimentos - Maioridade do filho - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Expedição de ofício ao INSS para retenção dos alimentos 
Petição Habeas corpus liberatório 
Petição Justificativa pelo não pagamento (execução de alimentos - rito do art. 528 do CPC) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Oferta de alimentos 
Petição Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo 
Petição Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Revisional de alimentos - Réplica (ofício à empregadora do alimentante) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) 
Petição Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela 
Petição Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Petição Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos 
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais 
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução) 
Contrato Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos 

Atualidades


Tipo Título
Notícia A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ 
Notícia Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação 
Notícia Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio 
Notícia Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva STJ a revogar decreto de prisão 

Avaliação


Tipo Título
Teste Alimentos 
Teste Alimentos provisionais 
Teste Pensão alimentícia - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15) 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Alimentos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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