Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança, de acordo com o Decreto nº 11.722/23.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 11.471/23, que instituiu o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - CNLGBTQIA+, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 11.483/23, que dispõe sobre o Conselho Nacional do Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, órgão de caráter integrante da estrutura organizacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.533/23 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas e setores governamentais.

20 questões para concurso. Finalidade, objetivos, coordenação, orientações estratégicas, financiamento, garantias, tributação, orçamento, órgãos e entidades integrantes da BID, parcerias, conforme o Decreto nº 11.169/22, que instituiu a Política Nacional da Base Industrial de Defesa – PNBID.

10 questões para concurso. Diferença entre preconceito e discriminação, discriminação por orientação sexual, e modalidades de discriminação previstas na Lei nº 7.716/89.

10 questões para concurso. As dimensões da igualdade, as diversas categorias e classificações doutrinárias da igualdade, dever de inclusão, tipos de discriminação, medidas para obter a igualdade e a violência de gênero.

10 questões para concurso. Trata do procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68 do ADCT, regulado pelo Decreto nº 4.887/03.

20 questões para concurso. Trata das infrações à legislação sanitária federal, suas penalidades e processo administrativo, regulados na Lei nº 6.437/77.

20 questões para concurso. Trata das infrações e penalidades à legislação sanitária federal configuradas na Lei nº 6.437/77, ressalvadas as previstas expressamente em outras normas especiais.

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 469/2022, que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.

20 questões para concurso. Princípios, diretrizes, objetivos, atendimento Judiciário a crianças na primeira infância e suas famílias, governança, planejamento, monitoramento e avaliação, conforme a Resolução CNJ nº 470/22.

20 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 469/2022, que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 479/22, que dispõe sobre o funcionamento e utilização do e-NatJus.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.283/18, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.283/18, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

10 questões para concurso. A proliferação das fake News com a evolução tecnológica, as propostas legislativas para a criminalização e responsabilização pela conduta de divulgação de notícias falsas, direito fundamental da liberdade de expressão e a distorção da verdade.

10 questões para concurso. Conceito, proibição do anonimato, direito de resposta, indenização, discurso de ódio, Lei de Imprensa e o uso do Direito Penal na repressão à liberdade de expressão.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.283/18, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.746/21, que instituiu a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.

10 questões para concurso. Trata sobre o incentivo à pesquisa científica e tecnológica e competência para legislar sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e as diretrizes para sua consecução.

20 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.845/21, sobre a finalidade, competências, composição e estrutura do CIMV.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução CNJ nº 455/22, que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário, e que regulamenta o Diário da Justiça Nacional e o Domicílio Judicial Eletrônico, criados pela Resolução CNJ nº 234/16.

10 questões para concurso. Trata sobre os princípios, diretrizes, objetivos, público-alvo, implementação, avaliação e monitoramento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, instituída pelo Decreto nº 11.079/22.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 11.044/22, que instituído o Recicla+ no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o artigo 33 da Lei nº 12.305/10.

10 questões para concurso. Trata do Capítulo II da Lei nº 14.284/21, sobre o Programa Alimenta Brasil, instituído em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.934/19, que regulamenta o contrato de desempenho referido no § 8º do artigo 37 da CF, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações públicas federais.

10 questões para concurso. Trata sobre o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, instituído pela Lei nº 14.312/22.

20 questões para concurso. Trata sobre o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, instituído pela Lei nº 14.312/22.

10 questões para concurso. Operacionalização e gestão do programa, agente operador e pagador, controle social e ressarcimento na hipótese de haver indícios de irregularidade ou de erros, conforme a Lei nº 14.284/21.

20 questões para concurso. Incentivos ao esforço individual e à emancipação produtiva, cumprimento de condicionalidades, regra de emancipação, operacionalização e gestão do programa, conforme a Lei nº 14.284/21.

20 questões para concurso. Disposições gerais e benefícios financeiros do programa, conforme a Lei nº 14.284/21.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 435/21.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência pela Resolução CNJ nº 235/16.

10 questões para concurso. Criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos da Resolução CNJ nº 233/16.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário, nos termo da Resolução CNJ nº 425/21.

10 questões para concurso. A criação e o funcionamento do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução CNJ nº 406/21.

20 questões para concurso. Atribuições, organização, funcionamento das Ouvidorias do Poder Judiciário e da Ouvidoria Nacional de Justiça, de acordo com a Resolução CNJ nº 432/21.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução nº 433/21 do CNJ sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente, e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Brasileiros e dos(as) Magistrados(as).

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 10.795/21, que instituiu o Programa de Integridade da Presidência da República, e estabelece os princípios, as diretrizes e os mecanismos relativos à integridade pública, no âmbito dos órgãos da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.222/21, infrações administrativas, sanções administrativas, circunstâncias atenuantes e agravantes e aplicação das sanções.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.2 22/21, a finalidade institucional da ANSN, receitas, composição, competências, fiscalização e infrações administrativas.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.800/21 sobre os objetivos do Programa Amazônia Integrada Sustentável, suas fontes de recursos, competências, atuação e participação no Comitê Gestor.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.846/21 sobre os objetivos do Programa, seus eixos de atuação, diretrizes gerais, e apoio técnico e administrativo necessário.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.238/21, os princípios e objetivos do Estatuto, os direitos fundamentais da pessoa com câncer, deveres da família, da comunidade, da sociedade e do poder público, e atendimento especial às crianças e aos adolescentes.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.133/19, que trazem os objetivos e adesão ao Programa, a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e a implementação do Programa, e a dotação orçamentária da União.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 8.842/94, que dispõe a Política Nacional do Idoso, sua finalidade, princípios e diretrizes, organização e gestão.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução 230/21 do CNMP que disciplina o atendimento do MP aos povos e comunidades tradicionais e à recepção em suas instalações físicas.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução 235/21 do CNMP, que dispõe sobre a adoção do “MP On-Line” pelas unidades e ramos do Ministério Público e as medidas necessárias à sua implementação.