Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.709/18, que dispõem sobre os agentes de tratamento de dados pessoais, segurança, boas práticas e fiscalização.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18, que regulam os direitos do titular, o tratamento de dados pessoais pelo poder público e a transferência internacional de dados.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18 sobre a proteção de dados pessoais, requisitos para o tratamento de dados pessoais, tratamento de dados pessoais sensíveis, tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes e término do tratamento de dados.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro e a classificação dos prestadores de serviços turísticos.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

10 questões para concurso. Substituição, crimes de responsabilidade e posse do Presidente da República, além de sua participação na elaboração das leis; Ministros de Estado e suas atribuições; Competência do Conselho da República; Exercício do Poder Executivo.

10 questões para concurso. Questões idealizadas entre os artigos 12 e 16, da Constituição Federal, tais como: brasileiro nato e naturalizado, soberania popular, extradição, cidadania, lei que altera o processo eleitoral.

10 questões para concurso. Congresso Nacional e suas atribuições, Câmara dos Deputados, Senado Federal, reuniões e comissões.

20 questões para concurso. Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts. 5° ao 7° da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Poder Executivo: Presidente da República – atribuições, condições de elegibilidade, posse, mandato; Ministros de Estado; Responsabilidade. Poder Judiciário: funções, garantias, estrutura etc.

20 questões para concurso. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; criação de Estados e Territórios, Intervenção Federal e Municipal.

20 questões para concurso. Inconstitucionalidade por ação ou por omissão, controle preventivo e repressivo, difuso ou concentrado, efeitos, meios, órgãos de controle, retroatividade, ADIN, ADECON, entre outros.

20 questões para concurso. Previsto na CF a partir do art. 59, disciplina a elaboração das normas que regem nosso ordenamento jurídico, tais como: emendas à Constituição, leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

20 questões para concurso. Princípios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, extradição, ação popular, direitos trabalhistas, nacionalidade, cidadão.

20 questões para concurso. Questões relacionadas as ações que tutelam as liberdades constitucionais, tais como: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação popular e mandado de segurança.

20 questões para concurso. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas.

10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a estrutura institucional do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Lei nº 11.798/08.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, conforme a Lei nº 11.798/08.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto-Lei nº 116/67, que regula as operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros, delimita suas responsabilidades e trata das faltas e avarias.

20 questões para concurso. Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios.

20 questões para concurso. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Nascituro e atendimento à gestante, saúde de crianças e jovens, crianças e adolescentes com deficiência e com transtorno do espectro autista, doentes crônicos, direito a acompanhante e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.406/18 sobre o desenvolvimento da mineração, competência da União e da Agência Nacional de Mineração, atividade de mineração, da jazida e da mina, pesquisa, lavra, lavra garimpeira e licenciamento, e regimes de aproveitamento de recursos minerais.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.406/18 sobre os regimes de aproveitamento de recursos minerais, infrações e sanções administrativas.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo – Lei nº 2.180/54, tratando sobre o processo de acidente ou fato da navegação, os recursos admitidos, execução, penalidades e aplicação da pena.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo – Lei nº 2.180/54, tratando sobre sua organização, jurisdição e competência, atribuições do presidente e dos juízes, e inquérito sobre acidentes ou fatos da navegação, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobres as disposições gerais das leis encartadas no artigo 59 da CF, quais sejam, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

20 questões para concurso. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, mineração em terras indígenas, remoção dos grupos indígenas, demarcação das terras indígenas, defesa judicial dos direitos e interesses dos índios e educação nas comunidades indígenas.

10 questões para concurso. Incentivos estatais, política urbana, reforma agrária, normas sobre o meio ambiente estipuladas pela Constituição Estadual de São Paulo, entre outros.

20 questões para concurso. Recursos, disposições gerais sobre restrições de acesso à informação, classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, proteção e controle de informações sigilosas, procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação, informações pessoais e condutas ilícitas.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre a Lei nº 12.527/11, como procedimentos para garantir o acesso a informações e sua divulgação, órgãos e entidades que subordinam-se ao regime da Lei e pedido de acesso.

10 questões para concurso. Trata do processo de elaboração, redação e alteração das leis de acordo com a determinação do artigo 59, parágrafo único da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.

10 questões para concurso. Características gerais da interpretação do texto constitucional, formas de interpretação, preâmbulo constitucional e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

10 questões para concurso. Provocação, procedimento, apresentação, princípios constitucionais, objeto, origem, efeitos jurídicos, dentre outros.

10 questões para concurso. Ordem econômica, investimentos, exploração das atividades econômicas pelo Estado, prestação de serviços pelo Poder Público, monopólio e pesquisa de lavras e demais recursos, entre outros.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental prevista na Constituição Federal.

20 questões para concurso. Trata do conteúdo das súmulas vinculantes, de 1 a 31.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o controle incidental de constitucionalidade.

10 questões para concurso. Normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o habeas data.

10 questões para concurso. Aborda as reformas constitucionais, os métodos e os princípios de interpretação e estrutura da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Normas constitucionais de eficácia plena, normas constitucionais de eficácia contida, normas constitucionais de eficácia limitada, entre outras classificações.

10 questões para concurso. Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos.

10 questões para concurso. Princípios que regulamentam à divisão dos poderes, suas funções e relação entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.

10 questões para concurso. Competência e requisitos para aprovação, cancelamento e revisão.

10 questões para concurso. A evolução das Constituições brasileiras e suas principais características.