Tutela Provisória

Tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, concessão, instrução, decisão, modificação ou revogação, recurso, efeitos antecipáveis, efetivação etc. 20 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. A tutela jurisdicional oferecida pelo Estado-juiz pode ser definitiva ou provisória. Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à tutela definitiva.

2. Sobre as características da tutela cautelar aponte a opção certa.

3. No atinente à coisa julgada cautelar, é correto dizer que:

I- A temporariedade da tutela cautelar não exclui sua definitividade.
II- Há cognição exauriente do mérito cautelar e do direito à cautela.
III- A cautela perde sua eficácia quando reconhecido e satisfeito o direito acautelado ou quando ele não for reconhecido, mas a decisão que a concedeu permanece imutável, inalterável em seu dispositivo.

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