Teoria da Cognição Judicial
Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição. 20 questões para concurso.
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1. É certo afirmar que:
I- Cada tipo de processo (conhecimento ou execução) estrutura-se a partir do grau de cognição judicial que se estabelece em cada um deles.
II- A análise da cognição judicial é o exame da técnica que o magistrado tem acesso e resolve as questões que lhe são postas para apreciação.
III- A cognição não é atividade solitária do órgão jurisdicional, ela se realiza em um procedimento estruturado em contraditório e organizado segundo um modelo cooperativo, o que torna a participação das partes na atividade.
2. Analise e aponte a assertiva correta.
I- Questão pode ser qualquer ponto de fato ou de direito controvertido, que dependa o pronunciamento judicial.
II- O vocábulo "questão" assemelha-se a "mérito".
III- O mérito nada mais é do que a "questão principal" do processo, o seu objeto litigioso.
3. Indique a afirmação certa.
I- Há questões que são postas como fundamento para a solução de outras e há aquelas que são colocadas para que sobre elas haja decisão judicial.
II- Em relação a todas haverá cognição; em relação às últimas, haverá também julgamento.
III- Todas compõem o objeto de conhecimento do magistrado, mas somente as últimas compõem o objeto de julgamento ou objeto da declaração.
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