Litisconsórcio

1. Assinale a opção INCORRETA.

a) O litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um dos polos de uma relação processual, seja quando houver mais de um autor ou mais de um réu.

b) Não se restringe à principal relação jurídica processual, pode haver litisconsórcio em incidentes processuais, em um recurso.

c) O litisconsórcio pode ser ativo ou passivo, dependendo do polo da relação processual em que ele se formar.

d) O litisconsórcio será misto caso a pluralidade de pessoas ocorra em ambos os polos da relação.

e) Nenhuma está incorreta.

2. O litisconsórcio inicial é aquele que se forma contemporaneamente à formação do procedimento ou do incidente. O ulterior, por sua vez, é o que surge após o procedimento ter-se formado. Nesse sentido, o ulterior pode surgir:

I- em razão de uma intervenção de terceiro.
II- pela sucessão processual.
III- pela conexão ou continência.

a) I.

b) I e II.

c) I, II e III.

d) II e III.

e) I e III.

3. O litisconsórcio pode ser unitário e simples. Desta feita, marque a afirmação certa.

a) O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

b) É imprescindível perceber que são dois os pressupostos para a sua caracterização, que devem ser investigados nesta ordem: os litisconsortes discutem uma única relação jurídica; essa relação jurídica é indivisível. Importante destacar que é possível o surgimento de litisconsórcio em processos em que se discuta uma obrigação solidária.

1. Assinale a opção INCORRETA.

3. O litisconsórcio pode ser unitário e simples. Desta feita, marque a afirmação certa.

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