Lista completa de Roteiros
10 roteiros disponíveis
Direito Penal
Atendimento pela autoridade policial em caso de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
Na hipótese de ocorrência de ação ou omissão que implique a ameaça ou a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, a autoridade policial deve adotar, de imediato, as providências legais cabíveis dispostas na Lei nº 14.344/22.
Penal
10/07/2023
Atendimento pela autoridade policial em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher
Trata sobre as providências que devem ser adotadas pela autoridade policial tão logo tome conhecimento de uma hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Penal
05/04/2022
Crime de responsabilidade dos governadores e secretários de estado
Conceito, características e procedimento.
Penal
01/10/2014
Crime de responsabilidade dos ministros do STF e do PGR
Conceito, dispositivos legais e procedimento.
Penal
01/10/2014
Crimes contra a honra - Rito especial
Peculiaridades, procedimento, exceções de verdade e notoriedade.
Penal
09/03/2023
Dosimetria da pena
Fixação da reprimenda, adequando-a ao crime e à personalidade do criminoso, através do cálculo da pena em três fases distintas.
Penal
01/11/2023
Exame de corpo de delito
Descrição das etapas e requisitos para que seja realizado o exame pericial.
Penal
19/09/2023
Infiltração de agentes no combate à Organização Criminosa – Lei nº 12.850/13
Trata sobre o procedimento para a infiltração de agentes disposto nos artigos 10 e seguintes da Lei nº 12.850/13.
Penal
25/10/2023 Revisão geral.
Processo e julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações nos tribunais
Trata sobre o procedimento recursal nos tribunais.
Processo Penal
09/12/2019
Sequestro
A cautelar de sequestro tem por finalidade a constrição de determinados bens sobre os quais recai o pretenso direito do requerente de modo a evitar riscos de dano ou rixa.
Penal
25/06/2014