Lista completa de Roteiros
6 roteiros disponíveis
Direito Empresarial
Falência (Lei nº 11.101/05)
Trata-se do procedimento adotado pela Lei de Recuperação de Empresas (LRE - Lei n° 11.101/05), desde o pedido da falência até sua sentença.
Empresarial
16/12/2014
Convolação de recuperação judicial em falência
Vinculação do insucesso da recuperação judicial à decretação de falência, hipóteses de convolação e efeitos da convolação em relação aos credores.
Empresarial
28/08/2014
Crimes falimentares
A Lei de Falências (Lei n° 11.101/05) revogou os artigos 503 a 512 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Agora, a própria Lei de Falências regula o processo penal nos crimes falimentares.
Empresarial
24/05/2014
Recuperação Extrajudicial de Empresa (Lei nº 11.101/05)
A Lei de Falência prevê a possibilidade de recuperação extrajudicial da empresa, ou seja, permite que o devedor chame seus credores para propor a repactuação de suas dívidas.
Empresarial
01/05/2014
Recuperação Judicial (Lei 11.101/05)
A Recuperação Judicial visa a manutenção da empresa no mercado, quando esta se mostrar viável e capaz de prosseguir em suas atividades.
- É possível a fixação de honorários de sucumbência em favor de administrador judicial em processos de recuperação judicial?
- Empresas em recuperação judicial são isentas de depósito recursal em processos trabalhistas?
- A ausência de pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação judicial pode gerar multa?
- e mais 4 perguntas
Empresarial
04/07/2013
Pedido de Patente
Legitimidade, requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.
Empresarial
08/02/2021