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Direito Trabalhista

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Ação anulatória e rescisória (Processo do Trabalho)
Conceitos, cabimentos, hipóteses, competência, natureza da sentença.
Trabalhista 26/07/2021
Ação Civil Pública Trabalhista
Competência da Justiça do Trabalho, legitimidade para agir e natureza.
Trabalhista 23/02/2022
Ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
Trata sobre a ação de consignação em pagamento prevista no CPC como procedimento especial, e que pode ser utilizada na Justiça do Trabalho por força da CLT.
Trabalhista 27/10/2021
Ação de Cumprimento
Conceito, competência da Justiça do Trabalho para a Ação de Cumprimento, legitimidade, dilação probatória, prescrição.
Trabalhista 16/03/2020
Ação de Exigir Contas no Processo do Trabalho (2024)
Trata sobre o cabimento da Ação de Exigir Contas na Justiça Trabalhista e a aplicação subsidiaria do Código de Processo Civil.
Trabalhista 02/01/2024
Acidente do trabalho I (2024)
Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente e dia do acidente.
Trabalhista 30/01/2024 Revisão geral.
Acidente do trabalho II (2024)
Aplicação, comunicação do acidente, período de carência, prestações, cumulações, cálculo e exame médico.
Trabalhista 30/01/2024 Revisão geral.
Admissão (Direito do Trabalho)
Natureza e forma, duração do contrato, cabimento do contrato a prazo, contrato de experiência, carteira de trabalho e previdência social, registro e capacidade do empregado e nulidade do contrato.
Trabalhista 28/07/2021
Adoecimento do trabalhador pelo Coronavírus
Manutenção da qualidade de segurado, salário-enfermidade, os benefícios por incapacidade, o adoecimento de natureza não ocupacional, ocupacional e as possibilidades de responsabilização civil do empregador, bem como direitos trabalhistas dos trabalhadores que sofrem adoecimento ocupacional.
Trabalhista 24/08/2022
Alteração das condições de trabalho - Lei nº 13.467/17
Trata-se da alteração das condições de trabalho regulada no artigo 468 da CLT, redação dada pela Lei nº 13.467/17.
Trabalhista 15/01/2021
Alteração nas condições de trabalho e suspensão e interrupção do contrato
Conceito e tipos de alteração, princípio legal da imodificabilidade e doutrinário do jus variandi. Suspensão e interrupção, conceito, efeitos, contratos a prazo, dispensa do empregado e faltas ao serviço.
Trabalhista 28/07/2021
Anulação de cláusulas convencionais (Processo do Trabalho)
Trata sobre a competência e a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para pleitear a anulação de cláusulas convencionais previstas em acordo ou convenção coletiva.
Trabalhista 05/01/2023
Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho - Lei nº 13.467/17 (2024)
Trata sobre o exame da convenção coletiva ou do acordo coletivo de trabalho pela Justiça do Trabalho, conforme disposição da CLT.
Trabalhista 27/02/2024 Revisão geral.
Aplicação das Normas Jurídicas (Direito do Trabalho)
Complexidade do ordenamento, hierarquia, interpretação, integração das lacunas e eficácia da lei trabalhista.
Trabalhista 29/06/2021
Arbitragem - Lei nº 13.467/17
Trata-se sobre algumas disposições da Lei nº 9.307/96 e do artigo 507-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17.
Trabalhista 29/07/2022
Assédio moral no emprego
Trata sobre a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.
Trabalhista 04/01/2023
Atividade da advocacia
Trata sobre os atos privativos dos advogados e os atos que podem ser praticados pelos estagiários, a inscrição na OAB como advogado e estagiário, incompatibilidades e impedimentos.
Trabalhista 22/07/2023
Atos, termos e prazos processuais trabalhistas
Conceitos, contagem dos prazos e comunicação dos atos processuais.
Trabalhista 28/12/2021
Audiência trabalhista
Conceito e características, atraso do juiz e das partes, audiência una e fracionamento, comparecimento pessoal das partes, representação processual, ausência das partes, tentativas de conciliação, defesa, instrução, razões finais e julgamento.
Trabalhista 25/02/2021
Aviso prévio
Conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.
Trabalhista 03/02/2023 Acesso gratuito
Caracterização do assédio moral no trabalho
Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral.
Trabalhista 04/01/2023
Classificação da jornada de trabalho e prorrogação de horas
Classificação quanto à duração, ao período, à condição pessoal do trabalhador, à profissão, à remuneração, à rigidez do horário, sobreaviso e prontidão, revezamento, tempo parcial e conceito, forma, cabimento, duração, distrato e efeitos da prorrogação de horas.
Trabalhista 28/07/2021
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
Conceito, composição e funções da CIPA.
Trabalhista 24/01/2023
Competência na Justiça do Trabalho I
Introdução e competência material.
Trabalhista 28/06/2021
Compliance trabalhista
Trata sobre a disseminação do compliance na esfera justrabalhista.
Trabalhista 25/08/2022
Composição de conflitos na Justiça do Trabalho (2024)
Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.
Trabalhista 27/02/2024 Revisão geral.
Consequências do assédio moral no trabalho
Trata sobre os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.
Trabalhista 04/01/2023
Contrato de aprendizagem
Aprendiz com e sem vínculo de emprego.
Trabalhista 01/07/2022
Contrato de emprego a tempo parcial
Justificação do contrato de emprego a tempo parcial na Convenção nº 175 da OIT, conceito, salário, jornada de trabalho, forma de contrato e regime de férias com redução proporcional.
Trabalhista 04/07/2022
Contrato de emprego do menor I
Regulamentação do direito do trabalho ao menor, principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tipos de trabalho lícito.
Trabalhista 01/07/2022
Contrato de emprego do menor II
Organizações de proteção ao trabalho do menor do Poder Judiciário, do Poder Executivo e outros, bem como conceito de menor empregado, menor autônomo ou eventual, idade mínima para trabalhar, jornada de trabalho, salário, férias, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista 01/07/2022
Contrato de emprego doméstico
Definição de doméstico, normas de trabalho, direito dos empregados domésticos fixados pela CF e pelas Lei Complementar nº 150/15 e nº 11.324/06, que alterou vários dispositivos da Lei nº 9.250/95.
Trabalhista 24/03/2021
Contrato de estágio
Aspectos gerais e Lei nº 11.788/2008.
Trabalhista 01/07/2022
Contrato de experiência
Natureza do tempo de experiência, o tempo de experiência como contrato, o tempo de experiência como fase do contrato definitivo e repetição da experiência.
Trabalhista 01/07/2022
Contrato de gestão, convênio e terceirização
Aborda os conceitos e peculiaridades dos contratos de gestão, do convênio e da terceirização, apontado suas características e finalidades.
Trabalhista 03/02/2023
Contrato de parceria - salão de beleza, cabeleireiro e congêneres
Trata sobre o contrato de parceria entre salão de beleza e os profissionais das atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador conforme a Lei nº 12.592/12.
Trabalhista 30/08/2022
Contrato de profissões regulamentadas
Normas especiais de proteção para algumas profissões, regulamentações profissionais, possuem órgãos próprios de fiscalização e natureza jurídica dos Conselhos.
Trabalhista 01/07/2022
Contrato de trabalho a distância ou teletrabalho
Conceito de trabalho a distância, sua comparação com trabalho doméstico e trabalho no domicílio, a situação do trabalho a domicílio na CLT, diversas situações que caracterizam o trabalho a distância e avaliação.
Trabalhista 01/07/2022
Contrato de trabalho do advogado
A jornada de trabalho do advogado e a dedicação exclusiva, contrato individual de trabalho, piso salarial, adicional noturno, honorários de sucumbência, a relação de emprego e a isenção técnica e independência profissional.
Trabalhista 24/03/2021
Contrato de trabalho temporário
Conceito de trabalho temporário, diferença de outros contratos, como as figuras do empregado e do trabalhador temporário, do empregado contratado por prazo certo, do trabalhador eventual, das empresas de trabalho temporário e as agências de colocação e outras observações.
Trabalhista 04/07/2022
Contrato de vendedor empregado
Trata sobre os empregados vendedores, viajantes ou pracistas, suas atividades, zona de trabalho, comissão, dentre outras peculiaridades regulamentadas pela Lei nº 3.207/57.
Trabalhista 01/07/2022
Contrato do servidor público de direito privado
Regime estatutário e regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Trabalhista 02/08/2023
Contrato individual de trabalho
Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.
Trabalhista 17/11/2022 Acesso gratuito
Contratos de formação profissional
Conceito, natureza jurídica, importância da formação profissional e outras observações.
Trabalhista 20/05/2019
Contratos especiais de emprego
Conceito, fatores que o caracterizam em relação ao empregado, empresa ou os interesses comuns do empregador e do empregado, suas diversas denominações, causa da especialidade e contrato preliminar.
Trabalhista 01/07/2022
Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17
Trata sobre a contribuição sindical disposta nos artigos 578 a 610 da CLT e as alterações trazidas pela reforma trabalhista.
Trabalhista 21/01/2021
Convenções e acordos coletivos de trabalho
Conceitos, acordo dos trabalhadores e empregadores, aplicação, eficácia, condições de validade, convenção coletiva no setor público, entre outras peculiaridades.
Trabalhista 28/02/2023
Cooperativas de trabalho
Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista 27/09/2021

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