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Direito de Família

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Sonegados (Direito das Sucessões)
Conceito, sujeitos à pena de sonegados, pressuposto subjetivo, pena cominada, momento em que se caracteriza a sonegação e ação de sonegados.
Família 02/06/2022
Colação (Direito das Sucessões)
Conceito, fundamento, pessoas sujeitas à colação, dispensa da colação, modos de efetuar a conferência e doação feita por ambos os cônjuges.
Família 02/06/2022
Revogação e rompimento do testamento
Revogação: normas de revogação, revogação por testamento ineficaz e do testamento revogatório. Rompimento: superveniência de descendente sucessível, surgimento de herdeiros necessários ignorados, depois do testamento, e subsistência do testamento se conhecida a existência de herdeiros necessários.
Família 02/06/2022
Testamenteiro
Conceito, natureza jurídica, espécies, nomeação do testamenteiro, aceitação do encargo, atribuições, responsabilidade e remuneração do testamenteiro.
Família 02/06/2022
Redução das disposições testamentárias
Conceito, origem do instituto, redução nas doações inoficiosas, ordem das reduções, redução em legado de bem imóvel, e ação de redução.
Família 02/06/2022
Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
Conceito, princípios fundamentais, requisitos do direito de acrescer, espécies de disposições conjuntas, direito de acrescer entre co-herdeiros, direito de acrescer entre co-legatários, e direito de acrescer no legado de usufruto.
Família 02/06/2022
Legados II
Efeitos do legado, seu pagamento e caducidade dos legados.
Família 02/06/2022
Testamentos especiais
Testamento marítimo: requisitos, formas e caducidade; testamento aeronáutico: formas e requisitos; e testamento militar: requisitos, formas, caducidade e disposições processuais.
Família 02/06/2022
Administração da herança
A herança como um todo unitário, a indivisibilidade do direito dos co-herdeiros, responsabilidade dos herdeiros, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co-herdeiro, abertura do inventário e administração provisória da herança.
Família 02/06/2022
Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14)
Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental e a competência para julgar as ações que envolvem o menor.
Família 23/11/2021
Bullying e cyberbullying
Trata sobre a Lei nº 13.185/15 e a instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Constitucional 27/10/2021
Crimes contra a família III
Trata sobre os crimes contra a assistência familiar, quais sejam, abandono material, entrega de filho menor a pessoa inidônea, abandono intelectual e moral.
Família 21/09/2021

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