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Direito de Família

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Crimes contra a família IV (2024)
Trata sobre os crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela, quais sejam, induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes e subtração de incapazes.
Família 22/02/2024 Revisão geral.
Crimes contra a família I (2024)
Fundamento constitucional, e crimes contra o casamento, quais sejam, bigamia, induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, conhecimento prévio de impedimento, simulação de autoridade para celebração de casamento, simulação de casamento e adultério.
Família 22/02/2024 Revisão geral.
Crimes contra a família II (2024)
Trata sobre os crimes contra o estado de filiação, quais sejam, registro de nascimento inexistente, parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido, sonegação de estado de filiação.
Família 22/02/2024 Revisão geral.
Paternidade (Medicina Legal) (2024)
Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não-sanguíneas, exame do pavilhão auricular, cor dos olhos, da pele, cabelos, anomalias dos dedos, hemofilia, daltonismo, hereditariedade e grupo sanguíneo etc.
Família 20/02/2024 Revisão geral.
Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar (2024)
Proteção jurídica à maternidade, direito à maternidade da presa, explosão demográfica e controle de natalidade, direito reprodutivo-sexual, direito à descendência e o planejamento familiar como parâmetro da política populacional, liberdade sexual responsável e a escolha de métodos anticoncepcionais.
Família 20/02/2024 Revisão geral.
Espécies de casamento (2024)
Casamento putativo, casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave, casamento religioso, consular, conversão da união estável em casamento, casamento inexistente, nulo e anulável.
Família 20/02/2024 Revisão geral.
Herança jacente e vacante (2024)
É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.
Família 18/02/2024 Revisão geral.
Casamento II (2024)
Formalidades e momento da celebração, casamento por procuração, provas, eficácia jurídica e deveres recíprocos dos cônjuges.
Família 29/01/2024 Revisão geral.
União estável (2024)
Regulamentação deste instituto, requisitos para sua constituição, deveres e direitos dos companheiros, regime de bens, sucessão hereditária e conversão de união estável em casamento.
Família 29/01/2024 Revisão geral.
A família brasileira nos dias de hoje
Trata sobre a filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, além de alguns apontamentos sobre o poder familiar.
Família 29/11/2023 Revisão geral.
A proteção dos filhos de pais separados
Obrigações atinentes ao poder familiar, formas voluntárias de dissolução do vínculo conjugal, dissolução da união estável, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.
Família 29/11/2023 Revisão geral.
Síndrome da Alienação Parental I
Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, critérios de identificação, elementos que favorecem o alienamento dos filhos em relação a um dos genitores e estágios da alienação parental.
Família 27/11/2023 Revisão geral.
Síndrome da Alienação Parental II
Trata sobre os critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, e as características e condutas do genitor alienante.
Família 27/11/2023 Revisão geral.
Síndrome da Alienação Parental III
Trata sobre as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.
Família 27/11/2023 Revisão geral.
Emancipação
Conceito, emancipação expressa (voluntária e judicial), emancipação tácita (legal) e consequências da emancipação.
Família 27/10/2023 Revisão geral.
Relações de parentesco (introdução)
Conceito, filiação no casamento, filiação fora do casamento, reconhecimento de filiação e adoção.
Família 27/10/2023 Revisão geral.
Poder familiar
Conceito, características, titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto à pessoas e aos bens dos filhos, e extinção e suspensão do poder familiar: extinção e perda ou destituição do poder familiar e suspensão do poder familiar.
Família 27/10/2023 Revisão geral.
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Para que o casamento seja válido, é necessário que seja celebrado observado os requisitos legais. Se reputado válido pelo ordenamento jurídico, o matrimônio somente poderá ser desfeito pela morte, anulação ou pelo divórcio.
Família 27/10/2023 Revisão geral.
Obrigação alimentar e direito a alimentos
Características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, pressupostos da obrigação alimentar, objeto e montante das prestações, e pressupostos subjetivos, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los.
Família 27/09/2023 Revisão geral.
Pensão alimentícia
Pagamento da pensão alimentícia assegurado mediante ação de alimentos e ação revisional de alimentos, bem como meios de execução da prestação não satisfeita.
Família 27/09/2023 Revisão geral.
Relação de Parentesco III
Reconhecimento judicial, investigação de paternidade e maternidade, legitimidade para a ação, fatos que admitem a investigação de paternidade, ação de investigação de maternidade e meios de prova.
Família 27/09/2023 Revisão geral.
Usufruto e Administração dos bens de filhos menores
Exercício do usufruto e da administração, autorização judicial para a prática de atos que ultrapassem a simples administração, colidência de interesses entre os pais e o filho, e bens excluídos do usufruto e da administração dos pais
Família 26/09/2023 Revisão geral.
Relação de Parentesco II
Filiação (ação negatória de paternidade e de maternidade e prova da filiação), reconhecimento dos filhos (filiação havida fora do casamento, reconhecimento voluntário, modos de reconhecimento voluntário dos filhos), oposição ao reconhecimento voluntário.
Família 26/09/2023 Revisão geral.
Relação de Parentesco I
O vínculo de parentesco: linhas e graus, espécies de parentesco e filiação: presunção legal de paternidade, presunção pater is est, e procriação assistida.
Família 26/09/2023 Revisão geral.
Ações de Direito de Família
Cabimento, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, participação do Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.
Família 21/09/2023 Revisão geral.
União homoafetiva
Conceito de homossexualidade e entidade familiar, princípios constitucionais pertinentes às relações homoafetivas, legislação sobre a união homoafetiva, direitos e deveres dos companheiros e danos derivados da ruptura da união homoafetiva.
Família 05/04/2023
Responsabilidade Civil no Direito de Família
Trata sobre a evolução do conceito de família e, com a valorização do vínculo de afetividade e solidariedade paternais, filiares ou conjugais, a responsabilização pelo cometimento do ato ilícito civil no âmbito familiar.
Família 05/04/2023
Esponsais
Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.
Família 05/04/2023
Direito Sucessório em geral
Abertura da sucessão, momento da transmissão da herança e a comoriência, transmissão da posse: o princípio da saisine, espécies de sucessão e de sucessores, e lugar em que se abre a sucessão.
Família 04/04/2023
Sucessores
Conceito, classificação, capacidade, exclusão e sucessor aparente.
Família 02/02/2023
Aceitação e renúncia à herança
Aceitação e renúncia (espécies, restrições, efeitos, ineficácia e invalidade) à herança.
Família 02/02/2023
Testamento II
As normas que regulam o conteúdo dos testamentos e a interpretação da vontade do testador quando da sua elaboração.
Família 02/02/2023
Ordem da vocação hereditária
Sucessão dos descendentes, igualdade do direito sucessório dos descendentes, o sistema de vocação concorrente do cônjuge com os descendentes do autor da herança, e a reserva da quarta parte da herança em favor do cônjuge sobrevivente na concorrência com os descendentes.
Família 02/02/2023
Testamento I
Conceito, características, capacidade para testar e formas: público, particular e cerrado.
Família 01/02/2023
Regime de bens no casamento
Noções gerais, administração e disponibilidade de bens, pacto antenupcial, regime da comunhão parcial de bens, da comunhão universal, da participação final nos aquestos, da separação legal (obrigatória) e da separação convencional (absoluta).
Família 01/02/2023 Acesso gratuito
Cessão de direitos hereditários
O artigo 1.793 do Código Civil dispõe que o direito a sucessão aberta, bem como o quinhão de que dispõe o co-herdeiro pode ser objeto de cessão por escritura pública.
Família 26/10/2022 Acesso gratuito
Deserdação
Conceito, pressupostos, causas e efeitos.
Família 27/09/2022
Herdeiros necessários
Restrição à liberdade de testar: legítima e metade disponível, e cláusulas restritivas: cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade e sub-rogação de vínculos.
Família 06/07/2022
Excluídos da Sucessão
Indignidade, causas de exclusão, falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação, procedimento para obtenção da exclusão, reabilitação ou perdão do indigno, efeitos e validade dos atos praticados pelo herdeiro aparente.
Família 06/06/2022
Inventário Administrativo
Caráter facultativo do procedimento, dispensa de homologação judicial, partes interessadas, lavratura de escritura pública por tabelião de notas, assistência de advogado, sobrepartilha, inventário negativo e alvará para levantamento ou recebimento de valores.
Família 03/06/2022
Pagamento das dívidas (Direito das Sucessões)
Responsabilidade do espólio e dos herdeiros, habilitação dos crédito: reserva e separação de bens, despesas funerárias e herdeiro devedor do espólio.
Família 03/06/2022
Partilha II
Garantia dos quinhões hereditários: efeito declaratório da partilha e responsabilidade pela evicção, bem como dispõe sobre a anulação da partilha, sua anulabilidade, rescindibilidade, nulidade e correção de erro de fato e de inexatidões materiais.
Família 03/06/2022
Direito de representação (Direito das Sucessões)
Conceito, fundamento jurídico, requisitos do direito de representação, linhas em que se dá o direito de representação e efeitos da representação.
Família 03/06/2022
Substituições (Direito das Sucessões)
Conceito, espécies, a substituição vulgar, fideicomissária e compendiosa, direitos e deveres do fiduciário e do fideicomissário, caducidade e nulidade do fideicomisso, fideicomisso por ato inter vivos, e fideicomisso e usufruto.
Família 03/06/2022

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