Serviços auxiliares da justiça
Aspectos gerais sobre serviços auxiliares da justiça, o escrivão ou diretor de secretaria, oficial de justiça, distribuidores, contador, perito, intérprete, depositário e administrador.
- Aspectos gerais
- O escrivão ou diretor de secretaria
- Oficial de justiça
- Distribuidores
- Contador
- Perito
- Intérpretes
- Depositário e administrador
- Bibliografia
Aspectos gerais
Os serviços auxiliares, composto por todos aqueles que participam do processo no sentido de implementar a prestação jurisdicional, é indispensável. Desse conceito se encontram excluídas as partes, as testemunhas, o Ministério Público e os advogados.
Nota-se que existem auxiliares permanentes e eventuais. Os permanentes são os auxiliares que aparecem em todos ou quase todos os processos, por exemplo, o escrivão, o oficial de justiça e o distribuidor.
Já os eventuais são os auxiliares que atuam em certos tipos de processos, aparecendo nas relações processuais de forma esporádica, como, por exemplo, os intérpretes ou os peritos.
O escrivão ou diretor de secretaria
O escrivão, para a Justiça Estadual, ou o diretor de secretaria, para a Justiça Federal, são responsáveis pelo desempenho da chefia do cartório ou da secretaria.
Embora caiba ao juiz zelar bom andamento, inclusive administrativo, da vara onde atua, encontrar-se à frente da organização dos serviços cartorários, o escrivão...