Impugnação ao cumprimento de sentença - Título executivo judicial
Impugnante pleiteia pela nulidade da citação na fase de conhecimento, tendo o processo corrido à revelia, e gerado bloqueio de sua conta-corrente.
Contexto de uso
Esse modelo de petição pode ser utilizado pelo Executado em face do pedido de cumprimento de sentença, alegando especialmente a nulidade no processo de conhecimento, em virtude da ausência de citação, formulando também pedido de efeito suspensivo para evitar penhora e atos constritivos.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de especificar
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Processo nº
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Nome Completo do Impugnante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, usuário do endereço eletrônico especificar e-mail, residente e domiciliado na endereço completo, por seu Advogado que esta subscreve, com escritório na endereço completo, onde recebe intimações, usuário do endereço eletrônico especificar e-mail, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 525 do Código de Processo Civil, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO com pedido de efeito suspensivo em face de Nome Completo do Impugnado, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
1. Dos Fatos
O Impugnante foi surpreendido com o bloqueio de sua conta corrente, tendo o banco lhe informado de isso ocorreu em razão de um processo judicial (doc. nº).
Após muita procura...
