Homologação de acordo - Pensão alimentícia

Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar,

(espaço de 10 linhas)

Nome completo da representante legal do menor, nacionalidade, profissão, estado civil, RG , inscrita no CPF sob , residente e domiciliada na endereço completo,  e, Nome completo do genitor do menor, nacionalidade, profissão, estado civil, RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, pelo advogado comum que esta subscreve, requerer a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL nos termos seguintes:

1 - Aos dia de mês de ano, os peticionários celebraram acordo, estabelecendo os alimentos devidos pelo genitor ao filho comum, Nome completo do menor, nascido aos dia de mês de ano, no valor de R$ valor (valor expresso).

2 - Referido acordo foi homologado pelo r. Juízo da Vara de Família e Sucessões desta comarca, nos autos do processo , consoante cópia da sentença acostada.

3 - Deixou o alimentante...

DN PRO
Continue lendo este modelo por apenas R$ 24,90
Desbloqueie já seu acesso ao DN PRO e economize tempo na elaboração de petições e contratos
7.530 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este modelo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este modelo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros?

Sim, de acordo com o artigo 1.700 do Código Civil, a obrigação de prestar alimentos transmite-se para os herdeiros. Entretanto, tal prestação não deve dispor de seus próprios bens para alimentar o alimentado pelo falecido.

Respondida em 05/01/2021
Envie sua pergunta

Modelos de Petições relacionados Exclusivo para assinantes

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos