OAB: grupo que estudará rumo do ensino jurídico terá sete membros
O grupo de trabalho formado pela Ordem dos Advogados do Brasil e o
Ministério da Educação para estudar e propor novos rumos para o ensino
jurídico no País terá sete integrantes: três da OAB, três do MEC e um
do Conselho de Educação do Ministério. O número de integrantes e outros
detalhes do grupo foram debatidos em reunião realizada com o chefe de
gabinete do Ministério, Ronaldo Nado Teixeira da Silva. Participaram da
reunião o secretário-geral da OAB, Cezar Britto, o presidente da
Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, Paulo Roberto
Medina, e o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, além de
assessores do MEC.
No encontro, ficou decidido que o Ministério apresentará à OAB, no
prazo de quinze dias, a minuta da portaria que será assinada pelo
ministro Tarso Genro, nomeando o grupo de trabalho e dispondo sobre
suas atribuições. O objetivo é discutir critérios mais rígidos para a
criação dos cursos de Direito e de fiscalização para os já existentes,
além de fornecer subsídios para que o ministro da Educação, Tarso
Genro, lance novos marcos regulatórios para o ensino jurídico.
"A mediação será a palavra-chave desse grupo. Vamos discutir a
realidade do ensino jurídico, ouvir as críticas da OAB com relação a
algumas instituições, enfim, aprofundar o diálogo e ajustar métodos
para a melhoria do ensino", afirmou Ronaldo Nado, destacando a
"liberalidade da política adotada pelo governo anterior com relação à
educação".
Na reunião, o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho
Federal da OAB teceu exemplos de faculdades que funcionam nos Estados
com o intuito único de lucrar e destacou a importância, para a OAB, de
que haja membros do Conselho Nacional de Educação neste grupo de
trabalho. "Queremos resolver o problema dos cursos jurídicos e a
participação do CNE neste grupo de trabalho seria de grande
importância".