INSS autoriza funcionamento de fundos de instituidores

INSS autoriza funcionamento de fundos de instituidores

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, assina nesta terça-feira (1º) portaria autorizando o funcionamento dos primeiros fundos de pensão de instituidores do País. São eles, o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, a Associação dos ex-alunos da Fundação Getúlio Vargas e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Militares, Polícia Civil e da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

O ato acontece às 10h, no auditório do SESC, Avenida Paulista, 119, em São Paulo, e conta com as presenças do ministro chefe da Secretaria de Comunicação de Governo, Luiz Gushiken, e do secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis.

O Sindicato dos Engenheiros, com mais de 40 mil associados, instituiu um plano de benefícios aderindo a um fundo multipatrocinado, o BB Previdência. As outras duas entidades constituirão fundos próprios de previdência complementar. A Associação de ex-alunos da FGV soma hoje mais de dois mil afiliados e a cooperativa mineira tem em seus quadros oito mil integrantes. Os novos fundos têm prazo de 180 dias para entrar em efetivo funcionamento.

A instituição de plano de benefícios ou constituição de entidades de previdência complementar utilizando a figura do instituidor é prerrogativa de entidades de caráter profissional, setorial e/ou classista.

Através do instituidor, utilizando-se da identidade de grupo construída pelo vínculo associativo, o acesso ao sistema de previdência complementar fechado, sem fins lucrativos, será possível para milhões de trabalhadores e trabalhadoras que desejam poupar com o objetivo de complementarem suas aposentadorias.

Esta notícia foi publicada originalmente em um site oficial (AgPREV - Agência de Notícias da Previdência Social) e não reflete, necessariamente, a opinião do DireitoNet. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Consulte sempre um advogado.
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