Lista completa de Guias de Estudo

Trata sobre a livre concorrência, infrações da ordem econômica, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e seus órgãos, processo administrativo, programa de leniência, concorrência desleal e os crimes previstos na LPI, parasitismo, e repressão civil à concorrência desleal. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Elementos essenciais e os requisitos de registro do contrato social. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, contratos civis e empresariais, exceção do contrato não cumprido, teoria do adimplemento substancial, interpretação dos negócios jurídicos empresariais, compra e venda empresarial, contratos de colaboração empresarial, contratos bancários, contrato de seguro e fundos de investimento. Inclui 30 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre a sua nomenclatura, a exigência de capital mínimo, a natureza jurídica da EIRELI, e o nome empresarial. Inclui 7 itens para leitura.

Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.846/13 e do Decreto nº 8.420/15, que a regulamenta, especialmente, sobre os atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, a responsabilização administrativa, o processo administrativo de responsabilização, o acordo de leniência e a responsabilização judicial. Inclui 7 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Boleto bancário, cartão de crédito, débito em conta, operações bancárias pela internet, crédito documentado nas operações internacionais e a gestão de pagamento utilizada nas compras eletrônicas. Inclui 24 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Nova espécie de dinheiro que se baseia na tecnologia, chamada de moeda digital ou criptografada, e os riscos de seu uso pelo fato não serem reguladas e nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda de software, cessão e licença de software. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os títulos de crédito do agronegócio instituídos, respectivamente, pela Lei nº 8.929/94, Lei nº 11.076/04 e Lei nº 13.986/20, quais sejam, a  Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA e Cédula Imobiliária Rural (CIR). Inclui 16 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição. Inclui 12 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.