Lista completa de Guias de Estudo

78 guias disponíveis

Processo Civil

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Ação (Processo Civil)
Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação. Inclui 26 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 18/10/2016
Ação civil pública
Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução. Inclui 41 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 10/11/2015
Ação de Consignação em Pagamento
Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito, consignação de aluguéis, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 08/03/2017
Ação de dissolução parcial de sociedade
Conceito, previsão legal e procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 08/06/2020
Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios, bem como procedimentos da ação de demarcação e da ação de divisão. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 09/04/2018
Ação de exigir contas
Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 09/12/2016
Ação monitória
Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades. Inclui 20 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 11/08/2016
Ação Pauliana
Todas as peculiaridades e características da ação pauliana, com suas espécies, procedimento, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais. Inclui 15 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Ação Renovatória
Tudo o que você precisa saber sobre a ação renovatória, como cabimento, requisitos, legitimados, competência, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 07/06/2014
Ação rescisória
Ampla abordagem sobre a ação rescisória, seu conceito, suas particularidades e características, finalidade, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 05/04/2014
Ações de família
Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz. Inclui 29 itens para leitura.
Processo Civil 09/08/2016
Ações possessórias
Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 11/08/2016
Adjudicação compulsória
Tudo o que você precisa saber sobre a adjudicação compulsória, com conceito, particularidades, hipóteses de cabimento, requisitos e muito mais. Inclui 24 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 05/08/2014
Agravo de Instrumento
Tudo o que você precisa saber sobre o recurso de agravo de instrumento, seu cabimento, legitimidade, prazo para a interposição, forma, documentos obrigatórios, preparo e processamento em geral. Inclui 32 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Agravo interno
Conceito, cabimento, procedimento, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, efeitos, sustentação oral e fungibilidade. Inclui 21 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 09/08/2018
Amicus Curiae
Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais. Inclui 14 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 08/12/2017
Apelação
Conceito, requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação, processamento da apelação e julgamento. Inclui 28 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
Arresto de bens
Tudo o que você precisa saber sobre o arresto de bens, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 08/12/2014
Assistência Judiciária Gratuita
Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais. Inclui 40 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 08/12/2014
Ata notarial
Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata. Inclui 10 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 15/02/2018
Audiência de instrução e julgamento
Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência. Inclui 17 itens para leitura.
Processo Civil 11/12/2017
Citação e intimação
Ampla abordagem sobre os institutos da citação e da intimação, com conceitos, natureza jurídica, particularidades, modalidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 07/06/2014
Coisa julgada
Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada. Inclui 22 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 14/05/2018
Coisas vagas
Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
Contestação
Ampla abordagem sobre a contestação e seu cabimento nos diversos tipos de ações judiciais e procedimentos, com sua definição, conceito, prazo, legitimidade, preliminares e peculiaridades. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Cumprimento de sentença
Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, legitimação, procedimento, requisitos, características e muito mais. Inclui 43 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 09/03/2015
Curador especial
Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função. Inclui 21 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil 16/12/2019
Decisão interlocutória
Ampla abordagem sobre as decisões interlocutórias, suas características e particularidades, o momento processual, o recurso cabível, seu conceito e previsão legal. Inclui 22 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Denunciação da lide
Análise completa sobre esta modalidade de intervenção de terceiro, muito adotada nos processos judiciais de vários ramos do Direito, com suas peculiaridades, características, modalidades, cabimento, prazo, legitimidade e procedimento. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Efeitos recursais
Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido. Inclui 21 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 11/08/2016
Embargos de declaração
Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração. Inclui 29 itens para leitura.
Processo Civil 14/05/2018
Embargos de divergência
Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 09/08/2016
Embargos de terceiros
Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença. Inclui 23 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 02/11/2016
Expropriação
Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 06/01/2015
Formação, suspensão e extinção do processo civil
Inicio do processo civil por iniciativa da parte com a apresentação da petição inicial, impulso oficial, as causas de suspensão do processo, extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 11/12/2018
Homologação do penhor legal
Natureza jurídica, homologação extrajudicial, penhor legal e autotutela, e procedimento. Inclui 9 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 07/04/2017
Honorários advocatícios
Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais. Inclui 62 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 06/06/2019
Interdição
Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, bem como trata do procedimento da interdição, sua natureza jurídica, competência, legitimidade, petição inicial, citação, entrevista do interditando, impugnação, provas e sentença. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
Intervenção de Terceiros no Processo
Tudo que você precisa saber sobre as modalidades de intervenção de terceiros no Processo Civil, os institutos da assistência, oposição, chamamento ao processo, nomeação à autoria e denunciação da lide. Inclui 13 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Juizado Especial Cível - JEC
Trata sobre a competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95, bem como as peculiaridades dos Juizados Especiais Federais estabelecidas na Lei nº 10.259/01. Inclui 29 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Julgamento do Processo
Tudo o que você precisa saber sobre as formas de julgamento do processo, extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa, além do conceito, previsão legal, finalidade e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 08/04/2015
Jurisdição e Competência
Tudo o que você precisa saber sobre jurisdição contenciosa e voluntária, bem como critérios de definição de competência no Processo Civil e hipóteses de incompetência relativa e absoluta. Inclui 14 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014
Jurisprudência
Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 11/12/2018
Legitimidade de parte
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 02/05/2014 Acesso gratuito
Liquidação de sentença
Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação. Inclui 27 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 09/03/2015
Litigância de má-fé
Trata da responsabilidade por dano processual, o rol dos casos de litigância de má-fé, condenação, multa e indenização pela litigância de má-fé. Inclui 35 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 29/06/2020
Litisconsórcio
Tudo sobre as hipóteses de litisconsórcio, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 05/04/2014
Litispendência
Ampla abordagem sobre a litispendência, destacando o cabimento, os requisitos, os legitimados, a competência, o procedimento, seus efeitos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 07/06/2014
Medidas cautelares nominadas
Arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais. Inclui 16 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 10/01/2018
Notificação e interpelação
Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos. Inclui 18 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
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