Lista completa de Guias de Estudo

19 guias disponíveis

Direito Tributário

Impostos municipais
Competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, e outras peculiaridades do IPTU, ISS e do ITBI. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 01/02/2021
Processo judicial tributário
Processo tributário, prestação da tutela jurisdicional, espécies de tutela jurisdicional, tutela, ação, provimento e processo, e ações judiciais em matéria tributária. Inclui 30 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Tributário 11/02/2019
Administração Tributária
Conceito, normas de fiscalização tributária, dívida ativa e certidões tributárias. Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Tributário 11/02/2019
Imposto de Renda - IR
Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na CF/88, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica, obrigação principal e acessória, contribuintes do IRPJ, alíquota e lucro real, opção pelo recolhimento mensal por estimativa, livro de apuração do lucro real, presumido, e arbitrado, dupla tributação do lucro na PJ e na PF, eliminação e preço de transferência. Inclui 43 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Tributário 12/03/2018
Crédito público (Direito Financeiro)
Conceito e classificação, crédito forçado e crédito voluntário, crédito público na Constituição Federal, crédito externo, Banco Central e finanças públicas. Inclui 13 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.
Tributário 11/09/2017
Imunidade tributária
Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias das imunidades tributárias, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, cultural, da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988. Inclui 29 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Tributário 09/06/2017
Limitações ao poder de tributar e os princípios jurídicos da tributação
Princípio da legalidade, da igualdade e da capacidade contributiva, da progressividade, da vedação do confisco, anterioridade, irretroatividade, imunidade, dentre outros. Inclui 9 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Tributário 16/09/2016
Crédito tributário
Conceito, lançamento, suspensão do crédito tributário, causas de exclusão e de extinção do crédito tributário, garantias e privilégios. Inclui 30 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Tributário 08/06/2016
Processo Administrativo Tributário
Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo, consulta em matéria tributária, bem como processo administrativo tributário federal, estadual e municipal. Inclui 10 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Tributário 09/05/2016
Direito Tributário - conceitos genéricos
Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
Tributário 09/05/2016
Crimes tributários
Trata dos crimes tributários previstos nas Lei nº 8.137/90 e no Código Penal (artigos 168-A, I a III, 313-A, 318, 334 e 337-A). Inclui 14 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 09/09/2015
Isenção Tributária
Material com ampla abordagem acerca das isenções tributárias, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.
Tributário 07/03/2015
Tributos em espécie
Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções. Inclui 43 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 10/07/2014
Obrigação e responsabilidade tributária
Trata sobre a obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo, fato gerador, domicílio tributário, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Inclui 18 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 03/06/2014
Simples Nacional
Trata sobre os efeitos tributários da Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, aplicado à pessoa jurídica enquadrada na condição de Microempresa – ME e de Empresa de Pequeno Porte – EPP. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 16/03/2014
Impostos estaduais
Trata sobre a competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e outras peculiaridades do ICMS, IPVA e ITCMD. Inclui 27 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Tributário 16/03/2014
Impostos federais
Trata sobre os impostos de competência da União previstos no artigo 153 da CF, quais sejam, imposto de importação, de exportação, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre grandes fortunas. Inclui 27 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Tributário 16/03/2014
Ação de Repetição de Indébito
Particularidades sobre a ação de repetição de indébito, com seu conceito, espécies, competência, distinções, características e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Tributário 16/03/2014
Execução Fiscal
Tudo o que você precisa saber sobre a forma de cobrança de débitos fiscais pelas Fazendas Públicas Municipais, Estaduais e Federais, com suas particularidades, especificações, características, procedimentos e muito mais. Inclui 45 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Tributário 16/03/2014
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