Guias de Estudo

Lista completa (15 guias de estudo)

Conceito e classificação, crédito forçado e crédito voluntário, crédito público na Constituição Federal, crédito externo, Banco Central e finanças públicas. Inclui 11 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
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Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias das imunidades tributárias, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, cultural, da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Princípio da legalidade, da igualdade e da capacidade contributiva, da progressividade, da vedação do confisco, anterioridade, irretroatividade, imunidade, dentre outros. Inclui 6 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Conceito, lançamento, suspensão do crédito tributário, causas de exclusão e de extinção do crédito tributário, garantias e privilégios. Inclui 16 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo, consulta em matéria tributária, bem como processo administrativo tributário federal, estadual e municipal. Inclui 8 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa. Inclui 20 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
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Trata dos crimes tributários previstos nas Lei nº 8.137/90 e no Código Penal (artigos 168-A, I a III, 313-A, 318, 334 e 337-A). Inclui 10 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Material com ampla abordagem acerca das isenções tributárias, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 14 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.
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Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções. Inclui 30 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo, fato gerador, domicílio tributário, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Inclui 11 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre os efeitos tributários da Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, aplicado à pessoa jurídica enquadrada na condição de Microempresa – ME e de Empresa de Pequeno Porte – EPP. Inclui 11 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e outras peculiaridades do ICMS, IPVA e ITCMD. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre os impostos de competência da União previstos no artigo 153 da CF, quais sejam, imposto de importação, de exportação, imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre a propriedade territorial rural e imposto sobre grandes fortunas. Inclui 25 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
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Particularidades sobre a ação de repetição de indébito, com seu conceito, espécies, competência, distinções, características e muito mais. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a forma de cobrança de débitos fiscais pelas Fazendas Públicas Municipais, Estaduais e Federais, com suas particularidades, especificações, características, procedimentos e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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